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Órgãos de governo e instituições do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh) podem cadastrar no site eventos que celebram o Dia Mundial da Água.

A Agência Nacional de Águas (ANA) lança hoje (01/03) o hotsite Águas de Março 2010 para divulgar as celebrações do Dia Mundial da Água, comemorado todos os anos em 22 de março. Está é a quarta edição do portal que divulga o calendário das atividades dedicadas ao Dia Mundial da Água em todo o Brasil.

Todos os anos, a ONU escolhe um tema que orienta as discussões sobre o Dia Mundial da Água. Em 2010, o tema do Dia Mundial das Águas é “Água Limpa para um Mundo Saudável”.

O hotsite da ANA ficará no ar durante todo o mês de março e também reúne informações sobre recursos hídricos relacionadas ao tema determinado pela ONU. Órgãos de governo e instituições que fazem parte do Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos) podem cadastrar seus eventos no site, basta clicar na opção Cadastro de Eventos, na página principal.

A ONU criou o Dia Mundial da Água em 1992 e a data vem sendo comemorada desde 1993, de acordo com as recomendações do capítulo 18 da Agenda 21, definida pela Conferência Nacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Pnuma). A agenda determina ações voltadas para a proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos, abastecimento de água potável e saneamento, água e desenvolvimento urbano sustentável.

No Brasil, a adesão partiu do Congresso Nacional com a Lei nº 10.670, de 14 de maio de 2003, que instituiu o Dia Nacional da Água, também comemorado no dia 22 de março de cada ano.

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Novo secretário de Recursos Hídricos do MMA apresenta desafios para 2010

12/02/2010
Barbara Bomfim

Trabalhar em parceria com as demais secretarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA), levando em conta a importância do tema recursos hídricos e sua relação com os problemas ambientais, é uma prioridade de Silvano Silvério, que está oficialmente à frente da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) desde a última sexta-feira (5), data em que foi publicada sua nomeação no Diário Oficial da União (DOU).

Nesta sexta-feira (12/2), Silvério apresentou os desafios da secretaria formada pelas diretorias de Recursos Hídricos e de Ambiente Urbano e pelo Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Na conversa informal com os servidores, no auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, em Brasília, o novo secretário disse que a SRHU, na gestão anterior, deixou um importante legado para o país no que diz respeito à Política Nacional de Meio Ambiente e que esse trabalho terá continuidade.

Em 2010, uma das grandes responsabilidades da secretaria será a de colocar em curso a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Um calendário já foi estabelecido para que a revisão seja efetivada e um dos objetivos é incluir o tema da mudança climática na proposta de revisão. O PNRH define diretrizes para o uso racional da água e orienta políticas públicas que tenham interação com a gestão de Recursos Hídricos. Além disso, a secretaria tem como desafio a realização da Pré-Conferência das Águas, referendada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e que deve reunir, em Brasília, cerca de seiscentas pessoas. O evento antecipará a Conferência Nacional das Águas, prevista para ocorrer em até dois anos.

No que se refere à Diretoria de Ambiente Urbano (DAU), o novo secretário destacou a iminente aprovação da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A proposta vai responsabilizar todos os geradores de resíduos sólidos e, nesse sentido, mudar toda uma cultura de coleta, destinação e reciclagem desses materiais no país. "Vamos conversar com lideranças políticas e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para que a proposta seja aprovada ainda neste primeiro semestre", acrescentou Silvério.

O novo secretário destacou a importância do fortalecimento dos consórcios intermunicipais para melhor gestão de resíduos e convidou todos os presentes a prestigiar a solenidade de formalização de oito convênios apoiados financeiramente pelo MMA, marcado para o próximo dia 24 de fevereiro, com a presença do ministro Carlos Minc. A ideia, segundo Silvério, é viabilizar 21 consórcios até o final do ano. Para março, Silvério anunciou o lançamento do Programa de Compra de Resultados Futuros, que trata de investimentos para construção de aterros sanitários e para a realização de processos de reciclagem e cujo projeto piloto contará com recursos da ordem de R$ 10 milhões.

Já o Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, de acordo com o novo secretário, deve melhorar a coordenação das ações relativas ao Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e Parnaíba, como as de controle da erosão, de esgotamento sanitário, de resíduos sólidos, de recuperação e preservação de mananciais e de monitoramento do desmatamento na região. Silvério também falou sobre a necessidade de potencializar o Programa Água Doce sobre a extração de água salobra na região do semiárido do Nordeste brasileiro, que conta com recursos previstos para 2010 e é muito importante sob o ponto de vista da sustentabilidade ambiental.

Mais informações do site do MMA: www.mma.gov.br

Rio Aporé sobe e alaga Lagoa Santa

O município de Lagoa Santa, no Sul do Estado de Goiás, está inundado devido ao transbordamento do Rio Aporé, que subiu 8 metros em apenas seis horas. Bastaram três dias de chuva seguidos para que a água alagasse todo o centro da cidade, provocando muito prejuízo aos habitantes. Até agora 108 edificações foram invadidas pelo rio, incluindo dez hotéis e pousadas.

Segundo o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Múcio Ferreira, a abertura das comportas da Usina Retiro Velho, na noite da última sexta-feira, pode ter sido decisiva para agravar a situação. A usina fica no Rio da Prata, que é um afluente do Rio Aporé e, devido às chuvas, precisou dar vazão à água que chegou ao limite da barragem. Os vertedouros foram fechados na manhã de ontem.

O Rio Aporé faz a divisa dos Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul e a ponte que faz essa ligação foi arrastada pela correnteza. Em São João do Aporé (MS), o município vizinho, a água não fez estrago.

Todo ano, cerca de 3,5 mil turistas de hospedam na região nessa época do ano, o que corresponde ao triplo do número de habitantes do município. Com a inundação, os comerciantes estão preocupados.

A previsão meteorológica para os próximos dois dias é de mais chuvas e o Corpo de Bombeiros permanece no local para monitorar o nível do rio e dar apoio à população. Atualmente não há desabrigados. Segundo os bombeiros, todas as pessoas que precisam sair de suas casas se hospedaram em casas de amigos e familiares.

Fonte: Jornal O Popular

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova indicados para diretores da ANA

Os senadores Marisa Serrano e João Pedro conferem os votos durante a sabatina
Foto: Rosana Hessel/Banco de Imagens ANA

Rosana Hessel

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou hoje, durante a 45ª Reunião Ordinária, os três nomes indicados pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para compor a diretoria colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA).

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Renato Casagrande (PSB-ES), deu início à assembléia por volta das 11h30 com a inclusão da extra pauta para a sabatina dos indicados

A mensagem presidencial indicou para os cargos de diretores da ANA o atual Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente Vicente Andreu Guillo; o ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) Paulo Rodrigues Vieira, e o Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, João Gilberto Lotufo.

A votação foi iniciada às 12h14, e, após as perguntas dos senadores e as respostas dos candidatos, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e o senador João Pedro (PT-AM) contaram os votos na urna. Vicente Andreu foi aprovado por 14 votos. Paulo Rodrigues Vieira, por 12 votos. E, João Gilberto Lotufo, também foi aprovado por 14 votos. Após o término da votação, os nomes dos novos diretores serão enviados para Plenário. A expectativa é que a votação ocorra ainda hoje.

O diretor-presidente da ANA, José Machado, cujo mandato termina no próximo dia 20 depois de cinco anos no cargo, assistiu à sabatina assim como o diretor Benedito Braga. Após nove anos de casa, Braga tem seu mandato encerrado também nesta semana. Os diretores Paulo Lopes Varella e Dalvino Franca também prestigiaram a sabatina.

IGAM e Agência de Bacia do Araguari assinam contrato de gestão

Sex, 04 de Dezembro de 2009

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA) assinaram nesta quarta-feira (02/12), em Belo Horizonte, o Contrato de Gestão que define mecanismos para aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água na região. O contrato prevê um conjunto de metas a serem alcançadas pela ABHA, que atua como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Araguari, desde 2007, quando foi equiparada à agencia de bacia.

De acordo com o contrato, que tem vigência de três anos, a ABHA terá a obrigação de gerenciar os recursos gerados pela cobrança e será responsável por propor um plano de aplicação desses recursos, incluindo financiamento de investimentos não reembolsáveis, seguindo as diretrizes do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia.

“Com a assinatura do contrato de gestão e o início da cobrança pelo uso da água na bacia, a ABHA poderá exercer adequadamente as funções de uma agência de água, implantando os procedimentos administrativos e cumprindo com as metas e responsabilidades estabelecidas pelo Comitê”, garante a diretora-geral do Igam, Cleide Izabel Pedrosa de Melo.

Para o presidente do Conselho de Administração da ABHA, Leocádio Alves Pereira, o contrato representará um avanço no processo participativo da gestão das águas no Araguari. "A aplicação dos recursos da cobrança resultará na implantação de programas de conscientização ambiental, monitoramento das águas, análise das disponibilidades hídricas, servidão ambiental, produtor de água, sustentabilidade urbana e outros projetos deliberados pelo comitê", exemplifica.

Leocádio também afirma que a meta é de que a cobrança esteja implantada na região no primeiro trimestre de 2010. Ele explica que dos recursos arrecadados, 92,5% serão investidos nas ações estabelecidas pelo comitê e os outros 7,5% dos recursos serão destinados para o custeio e manutenção da ABHA.

Cobrança

A metodologia da cobrança pelo uso da água na bacia do Araguari foi aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) em 19 de agosto de 2009. A diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Igam, Luiza de Marillac Camargos, destaca que a implementação da cobrança na região foi uma iniciativa do Comitê. “A medida irá atingir apenas grandes usuários que têm outorga para captar água ou intervir em rios, como empresas de saneamento, indústrias e grandes empreendimentos agropecuários”, explica. Os usos destinados ao abastecimento de pequenos núcleos habitacionais no meio rural, captações e lançamentos considerados insignificantes estarão isentos.

Bacia do rio Araguari

Situada na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, onde estão os municípios de Uberlândia e Araxá, a bacia abrange um total de 20 municípios. Apresenta uma área de drenagem de 22.091 km², o que representa 3,41% do território do estado de Minas Gerais onde vivem aproximadamente um milhão de pessoas.

Fonte: Ascom/ Sisema

Texto de justificativa da logomarca do CBH-Paranaíba

03.12.2009

Segundo o autor da logomarca vencedora, Alexandre Buiate, de Minas Gerais, para representar o CBH-Paranaíba e seus propósitos aos recursos hídricos de bacias hidrográficas afluentes do Rio Paranaíba criei uma logomarca que difere bastante das outras logomarcas do meio. Isso a torna única, diferente e à frente. Acima de tudo com conceito e identidade. Assim, uma marca forte.

As representações são:

INFINITO 8 – Símbolo que representa a falta de limite, a grandiosidade, a falta de fronteiras no tamanho, quantidade e extensão. Signo perfeito para representar a importância da bacia junto ao cenário nacional e internacional. A todos nós.

INICIAIS – Uma segunda representação para a marca foi feita para o nome. Destaquei a primeira inicial, o C de Comitê. A outra inicial, de maior importância, é o P, de Paranaíba.

LINHAS – As linhas azuis que envolvem a marca representam os afluentes do rio.

CORES – azul, verde e laranja – representam a água, as matas ciliares e o cerrado. Combinação que é fundamental para a preservação da bacia. No nome, a cor preta foi escolhida por significar seriedade. O preto também favorece muito a aplicabilidade da logomarca, principalmente quando muito pequena, ou sobre superfícies coloridas.

TÉCNICA – Outro ponto importante para o complemento da identidade é a técnica de design que escolhi. Aquarela é uma técnica de pintura onde os pigmentos da tinta se encontram dissolvidos em água.

TIPOGRAFIA – Escolhi uma fonte simples, a Helvética. Possui ótima legibilidade e uma família de vários estilos, o que favorece a identidade quando aplicada na comunicação.

Membros do CBH Paranaíba elegem logomarca para o colegiado

02.12.2009

Buiate (à esq.) recebe cheque de R$ 5 mil
Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Raylton Alves

Nesta quarta-feira, 2 de dezembro, os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) escolheram a logomarca do colegiado entre três finalistas durante a 4ª reunião ordinária do CBH Paranaíba, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. Alexandre Buiate, de Uberlândia (MG), criador da logomarca, recebeu R$ 5 mil do Consórcio Empreendedor Corumbá III. Aproximadamente 200 propostas foram inscritas no concurso.

O trabalho de Buiate traz os conceitos de infinito e utiliza três cores: o azul simboliza o rio Paranaíba e seus afluentes, o verde representa as matas ciliares e o laranja remete ao Cerrado. Além disso, a logomarca traz consigo as iniciais “C” e “P”, que representam “Comitê do Paranaíba”.

Para a escolha da logomarca, o Comitê instituiu uma Comissão Julgadora composta de especialistas em comunicação visual, design gráfico e publicidade. O grupo selecionou três trabalhos, segundo os seguintes critérios: criatividade, originalidade, comunicação, aplicabilidade e relação com a conservação e à proteção de seus recursos hídricos.

ANA sedia reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba

02.12.2009

Durante a reunião será escolhida a logomarca do CBH Paranaíba
Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Raylton Alves

Entre 2 e 3 de dezembro, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, ocorre a 4ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba). Durante o encontro, o colegiado tratará de vários assuntos, como: procedimentos para arbitrar conflitos na bacia do Paranaíba, o transporte hidroviário na bacia e o processo de instalação do CBH Paranoá. A partir das 18h também haverá a escolha da logomarca do Comitê pelos membros – três opções foram selecionadas por uma Comissão Julgadora composta de especialistas em comunicação gráfica, design gráfico e publicidade. O vencedor receberá um prêmio de R$ 5 mil.

Durante a abertura da reunião, Paulo Varella, diretor da ANA, falou sobre a importância das reuniões dos comitês, que, segundo o dirigente, são a aplicação prática do que prevê a Lei 9.433/97, a qual instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, Varella destacou o grau de desenvolvimento do CBH Paranaíba. “Já temos desafios e instrumentos para que possamos fazer um planejamento de grande ganho”, afirma.

Em seu discurso, o presidente do colegiado, Roberto Gonçalves Freire, destacou o apoio em gestão de recursos hídricos oferecido pela ANA e também elogiou a logística proporcionada pela Agência ao CBH Paranaíba.

Bacia hidrográfica do rio Paranaíba

A bacia do rio Paranaíba tem uma área tem mais de 220 mil quilômetros quadrados, conta com uma população de aproximadamente 8,5 milhões de habitantes e corta Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. A poluição por esgotos domésticos sem tratamento, a insuficiência hídrica para o abastecimento de grandes centros urbanos e o uso exacerbado da água para a irrigação são os principais problemas da bacia do Paranaíba, cujo comitê foi instalado em 2008.

Comitê do Paranaíba

O CBH Paranaíba foi criado em 2002 por decreto presidencial com o objetivo de permitir uma gestão participativa e democrática da água. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) indicou, então, uma diretoria provisória para orientar o processo de instalação do colegiado. Este processo foi coordenado pela ANA, com o apoio das Unidades da Federação integrantes da bacia.

Em 2008, 38 membros do Comitê foram escolhidos mediante eleição para representar municípios, usuários de água e entidades civis de recursos hídricos com atuação na bacia do Paranaíba. Além deles, sete conselheiros foram indicados como representantes da União e das Unidades da Federação que integram a bacia. A sede do colegiado fica em Itumbiara (GO).

Pagamento por Serviços Ambientais é tema de palestra

Cláudio di Mauro esclarece questões sobre o assunto e mostra que, na prática, faltam definições mais claras

Os serviços ambientais, especificamente os referentes aos recursos hídricos, foram tema da palestra do professor Cláudio di Mauro, ontem (11/11), no XI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontece no Center Convention de Uberlândia, até o próximo dia 13.

Cláudio di Mauro é professor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia. Ex-prefeito de Rio Claro-SP, e primeiro presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, é graduado em Geografia, mestre em Geografia Física, doutor em Ciências Humanas e membro do Grupo Técnico de Capacitação e do Grupo Técnico do Plano, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

Segundo o professor, os serviços ambientais facilitam a vida, especialmente a humana e, por isso devem ser definidas formas de trabalhar com tais recursos de forma a preservá-los e conservá-los. "São os diversos componentes da natureza que são provedores gratuitos de diversos serviços", observa. No caso específico da água, ele cita como exemplos mais claros o abastecimento do bem para consumo e para irrigação de plantações e a regulação dos volumes hidrológicos que, pela falta ou pelo excesso, podem provocar desastres.

Na apresentação, o professor destacou o Projeto de Lei nº 5.547, que cria a Política Nacional e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. "Pela proposta, serviços ambientais são passíveis de receber retorno, financeiro ou não. Quem paga? Quem usa. Quem tem direito de receber? Quem melhora as condições do ecossistema.", explicou.

Ainda em relação ao pagamento, Cláudio Di Mauro, observa que existem várias aspectos a serem contemplados como a definição clara do que são e qual seu valor. Para ele, existem três divisões de serviços: os de aprovisionamento, que têm valor econômico e usam diretamente a água; os de suporte e regulação, responsáveis pela manutenção dos processos ecossistêmicos e das condições naturais e, por último, os serviços culturais, os quais estão associados a valores da manifestação humana e derivados da conservação dos recursos naturais.

Di Mauro ressalta que esse projeto de lei brasileiro foi inspirado no modelo adotado pela Costa Rica, no qual foi realizada a mesma divisão de serviços ambientais. Segundo ele, assim como no país da América Central, o Brasil precisará detalhar planos e programas de pagamento que observem componentes que, na natureza encontram-se completamente relacionados, como rios e vegetação. Nesse sentido, ele sugere a criação de formas de compensação que não se restringem à moeda. “É preciso definir uma forma de retribuição, monetária ou não, às atividades humanas de restabelecimento, recuperação, manutenção e melhoria dos ecossistemas que geram serviços ambientais”, completa.

Fonte: Secretaria-Executiva do CBH-Paranaíba

CBH-Paranaíba divulga os nomes dos três finalistas do Concurso da Logomarca

A Comissão Julgadora do Concurso da Logomarca do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, instituída pela Deliberação nº 11/2009, em reunião realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2009, na cidade de Goiânia-GO, avaliou todos os 189 trabalhos inscritos, dos quais foram selecionados os três finalistas, dos seguintes autores: Alexandre Buiate, de Uberlândia (MG); de Maurício Fontinele Alencar, de Parnamirim (RN) e de Moacir Alves da Rocha Júnior, de Goiânia (GO).

Foram considerados critérios como criatividade, originalidade, comunicação, aplicabilidade e relação com conservação dos recursos hídricos. No dia 2 de dezembro, os três trabalhos serão submetidos à reunião plenária do CBH-Paranaíba, no Auditório Flávio Terra Barth na sede da ANA, em Brasília, quando será eleita a logomarca oficial do Comitê. O vencedor receberá um prêmio de R$ 5 mil do Consórcio Empreendedor Corumbá III.

Fonte: Comissão Organizadora do Concurso da Logomarca do CBH-Paranaíba / Secretaria-Executiva do CBH-Paranaíba

Curso de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos tem inscrições até 6 de novembro

Raylton Alves (04/11/2009).

Até a próxima sexta-feira, 6 de novembro, estarão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos. Apoiada financeiramente pela Agência Nacional de Águas (ANA), a capacitação ocorrerá em Jataí (GO) a partir de 13 de novembro na Secretaria do Meio Ambiente do município* e terá uma carga de 80 horas de aula. O curso e o material didático são gratuitos, mas as despesas de diárias e passagens correm por conta de cada participante ou de suas instituições. As aulas serão ministradas quinzenalmente às sextas-feiras, das 19h às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h.

O curso é voltado para profissionais de nível superior que atuem em organizações não governamentais; nos comitês e pró-comitês de bacias hidrográficas do rio Paranaíba; profissionais de órgãos municipais, estaduais ou federais atuantes na área de recursos hídricos; e representantes de setores usuários das águas da bacia do rio Paranaíba.

Composto de professores da Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (Ifet-GO), o corpo docente – coordenado pelo professor Raimundo Rodrigues Gomes Filho – abordará seis disciplinas durante a capacitação. Os assuntos envolvem desde noções de Hidrologia e Hidrometria até o planejamento e a gestão estratégica da bacia hidrográfica.

Rede em benefício da gestão de recursos hídricos

O Curso de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos está no âmbito da Rede de Formação de Capacidades e Extensão Tecnológica para a Gestão da Água, que tem o objetivo de apoiar financeiramente a execução de cursos de capacitação e de difusão de conhecimentos e práticas de recursos hídricos, principalmente para servidores de prefeituras municipais, de agências de bacia, de organizações da sociedade civil atuantes na área de recursos hídricos e órgãos gestores estaduais cujas competências se relacionam com a gestão de tais recursos.

Nesse sentido, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro) e a ANA conjuntamente publicaram o edital MCT/CNPq/CT-Hidro/ANA 048/2008.

Para mais informações, acesse: www.ana.gov.br/portalcapacita

SANEAGO Inaugura Laboratório e SIPSAP em Itumbiara

21.10.2009

Como presente para o aniversário de 100 anos de Itumbiara, a SANEAGO entregou dois importantes benefícios para a comunidade. Foram inaugurados o laboratório do Sistema de Abastecimento de Água e o Sistema Integrado de Prestação de Serviço e Atendimento ao Público – SIPSAP, que hoje já atende a região metropolitana de Goiânia e Anápolis agilizando o atendimento ao público. A SANEAGO e o Governo de Goiás investiram R$ 735 mil na obra e na implantação do novo sistema. Esses investimentos, apesar de importantes, são apenas uma centésima parte do que a SANEAGO, em parceria com o Governo do Estado de Goiás, Governo Federal e Prefeitura de Itumbiara estão realizando no município. A inauguração aconteceu no último dia 16 e contou com a presença do presidente da SANEAGO, o itumbiarense Nicomedes Domingos Borges, o prefeito Zé Gomes e o gerente regional da SANEAGO em Itumbiara Sr. Adalberto Silva e Sousa.

Itumbiara está prestes a se tornar privilegiada em termos de saneamento básico, não só em Goiás, mas dentre todas as cidades brasileiras. A cidade já conta com 100% de água tratada, distribuída com selo de qualidade internacional e caminha para contar com 100% de esgoto coletado e tratado, índice desfrutado por poucas cidades em todo o mundo. Os recursos da ordem de 74 milhões,tem origens em várias fontes, como Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, PAC do Saneamento e contrapartida da SANEAGO e Governo de Goiás.

Para cumprir a meta de universalizar o sistema de água e esgoto em Itumbiara até 2010, a SANEAGO está executando diversas frentes de obras simultâneas na cidade. Os investimentos compreendem ampliação da rede coletora, coletores tronco, interligações, interceptores, estação elevatória e ainda a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para atender o aumento da demanda das novas redes coletoras nos bairros. Segundo a SANEAGO, 80% da população de Itumbiara é servida atualmente com o serviço de coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, a ETE devolve o esgoto coletado e tratado ao Rio Paranaíba com 80% de pureza. Após a ampliação e construção das cinco lagoas de maturação, leitos de secagem e reatores anaeróbicos, esse índice vai subir para 92 a 95%.

Fonte: Folha de Notícias/DECOM

Inaugurada Agência Municipal de meio Ambiente de Itumbiara - AMMAI

Foi inaugurada no último dia 08 de outubro de 2009, no prédio onde funcionava o Ministério Público, a Agência Municipal do Meio Ambiente de Itumbiara, (AMMAI) secretariada pelo Sr. José Márcio Margonari Borges, sendo um órgão vinculado à Prefeitura e pertencente ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que tem como objetivo primordial a gestão compartilhada das políticas públicas ambientais, como licenciamento ambiental, monitoramento e fiscalização, educação ambiental e conscientização do uso sustentável dos recursos naturais. E vale ressaltar que é a segunda agência criada no estado, sendo que a primeira foi instalada na capital.

Para suprir o quadro de pessoal da nova agência, o prefeito José Gomes lançou Concurso Público para a efetivação de licenciadores e fiscalizadores ambientais da agência.

Naquela oportunidade, o prefeito José Gomes também deu posse aos novos membros do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (CONDEMAI), onde destacamos a presença do Sr. Joanaldo Teixeira Oliveira, membro titular e do Dr. Hamilton Marques Magalhães, membro suplente, ambos do CBH-Paranaíba.

A inauguração contou com a presença de várias autoridades do Estado, dentre elas, Dr. Ary Soares dos Santos, superintendente do IBAMA – GO.

Pneus podem virar casas

Técnica de reutilização de materiais constrói casas mais baratas, seguras e ecologicamente corretas. Elas usam material que iria para o lixo, como pneus velhos.

De uns anos para cá, o mundo ganhou uma consciência ambiental nunca vista. Reciclar, reutilizar e reaproveitar são conceitos fundamentais, mas nem sempre é fácil. Esse é o tema da coluna de ciência e tecnologia do Bom Dia, "Você não sabia, mas já existe".

Nesta quarta-feira (30), a coluna trata do desperdício, ou melhor, como reaproveitar materiais e economizar. O repórter Márcio Gomes está em um canteiro de obras no Rio de Janeiro, para ambientar a reportagem gravada no interior de Goiás. Lá ele conheceu uma técnica de reulização de materiais na construção de casas, mais baratas, seguras e ecologicamente corretas. São casas que usam material que iria para o lixo, como pneus velhos.

Recauchutadora que se preza é assim. Parece um mar de borracha preta. Tem moto, trator e até avião. Em uma delas, 300 pneus são reformados por mês. Mas a grande diferença é que, quando o reaproveitamento é impossível, o destino do pneu não é o de costume.

“Esse tipo de material sempre vai para o lixão, e isso começou a me incomodar. Todo final de semana ia uma caminhoneta de pneu velho para o lixão", conta o empresário José Neto de Medeiros.

Assim, o Brasil construiu um desafio ambiental. O que fazer com os cerca de 40 milhões de pneus que são abandonados todo ano? Há experiências bem sucedidas, como a transformação da borracha em asfalto, mas ainda é pouco.

Por isso, o Bom Dia foi até Goiatuba, cidade a 170 quilômetros de Goiânia, para ver de perto um projeto que parece mentira.

"Aqui não se desperdiça nada”, diz José Neto. Realmente, para onde se olha, tem um pedacinho ou um pedação de borracha. José Neto mostra uma caixa d’água formada por seis pneus de colheitadeira que acumulam sete mil litros de água.

O trabalho começou em 2003, e agora ele crê que atingiu o máximo da possibilidade de reaproveitamento: a construção de casas.

Tudo começa na separação da borracha e do aço do pneu, partes importantes para montar o alicerce, o início de qualquer projeto.

Pneus de trator e de caminhonete foram fixados ao solo com uma estrutura de aço. Tiras de borracha foram enroladas, formando bobinas. Elas enchem toda a base, junto com treliças de ferro.

Que ninguém se assuste, mas para preencher os espaços vazios é usada uma mistura de cimento e lixo. Tem vidro, plástico, papelão e entulho de obra, que normalmente também termina nos lixões.

“O entulho de construção moído já tem areia, brita, cascalho e tem argamassa. Então, aqui foi desenvolvida a forma que funde ela de uma vez, acrescentando uma quantidade de cimento”, explica José Neto. “E onde está a economia? Em vez de você comprar areia, cascalho, brita, isso tudo, você já está utilizando do lixo que é jogado fora”.

Em uma betoneira, todo material vira uma massa ecologicamente correta, que é moldada em formas de metal. Pilares de mais de três metros de altura foram erguidos, vários alicerces montados.

Mas José Neto não queria apenas o alicerce ou mesmo algumas pilastras da casa feitas de lixo e pneu velho, ele queria mais. Por isso, ele decidiu construir, e está quase pronto, um hotel, todo feito de material reciclado. “O nome vai ser “Pneus Hotel: isso é ecologia”, aposta.

Serão 28 quartos. Tudo o que se vê é material reaproveitado. “Esse teto aqui foi um forro que eu fiz. Dentro do pneu, foi colocado sucata de isopor, garrafa PET. Para eu fazer o travamento, utilizamos corrente de moto”, conta.

Mas será que é realmente seguro um teto ser feito com material que ia ser jogado no lixo? “Com certeza é seguro, porque a corrente de moto tem uma resistência louca. E do jeito que foi feito o travamento entre um pneu e o outro, com a corrente e depois vindo a camada de concreto por cima, não tem como desabar”, ressalta José Neto.

Tanta confiança também tem um fundo científico. Desde maio, o laboratório da Pontifícia Universidade Católica de Goiás está avaliando o que foi criado em Goiatuba.

“As pessoas chegam aqui no seu laboratório e estranham materiais diferentes em uma construção. No início, a gente assusta um pouco, porque é um produto totalmente diferente, mas depois você vai estudando e vê que é viável utilizar esse material na construção civil”, afirma o pesquisador de materiais de construção José Dafico Alves.

Acompanhamos um teste da mistura ecológica, um pilar feito com mistura de lixo, entulho, pedaços de borracha. Em poderosas prensas, a peça precisa resistir como se estivesse em uma construção real. A pressão cresce rapidamente. Quando alcança quase sete toneladas, a resistência é comparável a do concreto tradicional. E tem com uma vantagem.

“A casa construída com esse material reciclado Fica mais barata pelos cálculos que já foi feito. Ela é 40% mais barata do que uma casa convencional", diz José Dafico Alves.

E pensar que um projeto como esse nasceu da cabeça de um homem que estudou até a 5ª série. Zé Neto não tem vergonha da origem humilde ou do pouco estudo. O que ele não perdoa é a desconfiança.

"Tem dia que, para falar a verdade, eu senti que eu ia bater o escanteio, correr para cabecear para tentar fazer o gol. A realidade é essa. Eu estava jogando sozinho", comenta o empresário. "Quando o nosso pessoal descobrir o valor que tem esse tipo de lixo, pode ter certeza que muitos vão querer ter a sua moradia em cima desse tipo de lixo. Lixo que eu falo entre aspas, porque pra mim virou um excelente negócio".

Em uma pequena laje de 80 metros quadrados, são utilizados até 600 pneus, com essa técnica de Goiatuba. Além disso, o empresário José Neto faz questão de frisar que todos os pneus que estão aguardando a hora de serem reutilizados, seja para a recauchutagem ou para a utilização na construção de casas, recebem um tratamento contra a dengue para evitar a proliferação do mosquito.

Já foram feitos testes de acústica e de calor. Eles ainda estão sendo avaliados, mas tudo indica que a casa também é muito confortável para quem vai morar nela. E isso é muito importante, porque a Construção Civil sempre teve a fama de gastar e desperdiçar muito material, energia, água e areia. Mas de alguns anos para cá, a isso mudou bastante.

“Foram tomadas três ações fundamentais para a redução do desperdício. Primeiro, a formação de mão de obra, através do serviço nacional de aprendizagem industrial em todo país, com foco principalmente nas mulheres que atuam na construção. Segundo, é a adoção da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para ordenar o recolhimento dos resíduos, principalmente os que vão ser reciclados. Terceiro, é a adoção de inovações tecnológicas visando reduzir a construção artesanal”, afirma o presidente da sindicato do Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sinduscon-RJ), Roberto Kaufman.

Ainda segundo o representante do Sinduscon, as mulheres são mais cuidadosas. “Em certos serviços, elas são fundamentais como limpeza, arremate e revestimento. Com isso, dão um foco muito melhor e ajudam na organização do próprio canteiro”, afirma.

Durante a reportagem, o repórter Márcio Gomes utilizou uma camisa feita de garrafa PET. Ela é toda moída e vira fibra para tecido. O sapato é feito de couro vegetal e de lona de caminhão

Fonte: Portal G1.

Primeiras iniciativas de pagamento por serviços ambientais saem do papel em diversas regiões do país

Um valor para a conservação – Os projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA), que remuneram agricultores e proprietários de terras pela conservação de água e florestas, são vistos por especialistas como a grande promessa para a preservação de ecossistemas. A expectativa é de que a reunião do clima em Copenhague, em dezembro, avance na definição de um marco regulatório global para o mecanismo. Enquanto isso, no Brasil surgem projetos de lei para amparar a questão. Reportagem de Andrea Vialli e Afra Balazina, no O Estado de S.Paulo.

“O conceito de pagamento por serviços ambientais é inovador porque mostra que há benefícios econômicos diretos na preservação”, explica Fernando Veiga, gerente de serviços ambientais da ONG The Nature Conservancy (TNC). Em vários pontos do país, iniciativas apresentam resultados, ainda que incipientes – a maioria delas provê pagamentos a produtores rurais que conservam mananciais. Há também os primeiros projetos de sequestro de carbono, para recompensar agricultores que mantêm matas em suas propriedades.

O município de Extrema (MG), na divisa com São Paulo, é um dos que mais têm avançado na questão. Desde 2007, a cidade abriga o programa Produtor de Água, projeto da Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com várias instituições, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG), a TNC e o município. A água produzida nas bacias hidrográficas de Extrema compõe o sistema Cantareira, responsável por grande parte do abastecimento da capital paulista.

A prefeitura também aprovou lei municipal que remunera os agricultores com recursos do próprio caixa da cidade. Hoje 49 proprietários de terra no município recebem uma quantia que varia de R$ 75 a R$ 169 por hectare/ano por práticas de conservação do solo e manutenção de matas.

“A experiência de Extrema ajudou a criar um novo caminho, o do orçamento específico para PSA”, diz Veiga. Agora, a prefeitura quer expandir o projeto um passo adiante, remunerando também os donos de terras por sequestro de carbono.

Veiga prevê que o projeto deverá abranger 10 mil hectares e retirar 3,3 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera, o que corresponde a 8,6% das emissões das indústrias do Estado de São Paulo em 2006. Os recursos obtidos com a venda de créditos de carbono no mercado voluntário devem ser destinados a um fundo municipal para garantir a remuneração dos produtores rurais a longo prazo.

Leis em gestação

O governo federal também está atento à questão e enviou para o Congresso, em junho, projeto de lei que cria o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. A lei institui o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, com a finalidade de financiar as ações do programa. Além de doações, o fundo receberá recursos da participação especial sobre os lucros do petróleo.

Os Estados também se movimentam. Minas Gerais teve o projeto de lei nº 952/07, batizado de Bolsa Verde, aprovado em 2008 pela Assembleia Legislativa e que aguarda regulamentação. São Paulo tem pronta uma minuta de projeto sobre o PSA e o governo espera aprová-la na Assembleia até o início de 2010. A lei apresenta dois programas: o protetor das águas e o do verde (para conservar a diversidade biológica, proteger a paisagem e mitigar efeitos das mudanças climáticas com a recuperação e conservação florestal e o sequestro de carbono).

Para Tasso Azevedo, ex-diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro e consultor do Ministério do Meio Ambiente, o PSA será “o pulo do gato”. “Assim como se faz programa de transferência de renda para tirar a população da pobreza, tem de fazer um para manter a floresta em pé.” Para ele, “será um investimento em nós mesmos”, já que a água garante a segurança alimentar e a produção de energia, enquanto as florestas ajudam a manter o fornecimento da água. “O cerrado é a nossa caixa d”água e a Amazônia, o chuveiro”, compara.

Cuidar das nascentes garante a qualidade

Um dos exemplos mais bem-sucedidos de pagamento por serviços ambientais (PSA) vem de uma grande metrópole. Há 20 anos, o abastecimento de água de Nova York é garantido por produtores rurais que possuem propriedades a um raio de até 200 quilômetros de distância da cidade.

“Nova York é um grande exemplo. Para garantir o abastecimento humano, o governo fez acordos com os produtores rurais e passou a pagá-los para que adotassem práticas menos intensivas, reflorestassem a área ou construíssem sistemas para armazenar estrume para não contaminar a água”, conta Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA). Segundo ele, os casos mais clássicos de PSA são justamente os de produção de água.

Valle defende o pagamento por serviços ambientais principalmente para pequenos produtores que, sem ajuda, não conseguiriam manter os serviços ambientais em suas terras.

Assim como em Nova York, a maior parte dos projetos de PSA que estão saindo do papel no Brasil é de conservação de água. No Espírito Santo foi criado o projeto Produtores de Água. O pagamento é feito com recursos de um fundo que inclui 3% dos royalties do petróleo e gás natural, 100% da compensação financeira do setor hidrelétrico destinado ao Estado e uma complementação do governo estadual.

Prazo

O contrato com os produtores tem duração de três anos. O pagamento é feito a cada ano. Pedro Paulo Vilela, de 59 anos, tem uma das maiores áreas beneficiadas em Alfredo Chaves (ES) – um total de 44,6 hectares – e acaba de ser beneficiado com R$ 7.236. “Sempre preservei, dá pena derrubar. Já vi até onça ali.”

Sua propriedade tem, além de mata, café, banana, aipim e eucalipto. O dinheiro vai ajudar bastante, segundo ele. “Estou fazendo umas reformas e vou preservar ainda mais. Tomara que continuem com o projeto por mais do que três anos.”

Já Aloisio Sgulmaro, de 53 anos, foi um dos primeiros a se cadastrar no programa. Em março deste ano, ele recebeu R$ 3.995, referente a uma área de 22,26 hectares. “Meu terreno é cercado de água, tem nascentes e passa um rio. E 60% do total é mata”, afirma Sgulmaro. Ele afirma que usará o dinheiro recebido para tentar aumentar sua produtividade.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o valor do pagamento por hectare depende da declividade do terreno e também do estágio de conservação da floresta, mas pode chegar a até R$ 930.

Na primeira bacia reconhecida pelo projeto, a do Rio Benevente, 13 proprietários de Alfredo Chaves estão recebendo pagamento anual de R$ 36.966,10 para uma área de 272,21 hectares – o que dá um valor médio de R$ 139,79 por hectare. Ao final do contrato de três anos, serão R$ 110.898,30 investidos em recuperação da floresta nativa. E outras 40 propriedades da região já foram vistoriadas e estão em análise para o cálculo do pagamento. A intenção do governo é expandir o projeto para o Estado todo.

Iniciativa paulista

Em São Paulo, também começam a aparecer os programas de PSA. “Quando começamos o projeto de recuperação das matas ciliares no Estado verificamos que as ações de comando e controle não são suficientes. Podemos até multar, mas se o produtor tem retorno negativo, não vai fazer a recuperação da área”, diz Helena Carrascosa, coordenadora de biodiversidade e recursos naturais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA).

Ela conta que um projeto-piloto está em andamento em Nazaré Paulista e Joanópolis, na bacia do Rio Piracicaba. Os produtores estão em fase de assinatura de contrato e o monitoramento será feito pela Agência Nacional de Águas (ANA). Na primeira chamada houve 12 inscrições e sete propostas foram aprovadas. As demais não atenderam aos critérios exigidos. A segunda chamada receberá propostas até 4 de novembro. Os recursos para o pagamento virão do comitê de bacia da região.

Carrascosa esclarece que o produtor receberá para executar ações em três linhas. Na primeira, a área já possui floresta e ele vai monitorá-la e conservá-la (proteger de incêndios, por exemplo). Na segunda, vai restaurar florestas e matas ciliares que foram degradadas. E na terceira vai conservar o solo – por exemplo, ao fazer barragens para segurar a água da chuva.

O valor pago por hectare será de no máximo R$ 125 ao ano para as duas primeiras ações. A última terá valor máximo de R$ 75 por hectare ao ano. “Talvez o valor seja baixo. Mas podemos rever e aumentar ao longo do projeto”, afirma ela.

Adicional

André Lima, coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), ressalta que o PSA precisa vir associado a um programa para melhorar a produção do agricultor e torná-la mais intensiva e sustentável.

O objetivo é que, em 10 ou 20 anos, ele não dependa mais do pagamento. “O PSA, se for bem-sucedido, é um programa com fim. Por isso, ele deve ser o complemento, e não o prato principal. É um adicional que deve funcionar como um vetor de incentivo para melhorar a produção em áreas já desmatadas”, afirma.

Lima também adverte que os programas de PSA só vão funcionar se houver “governança”, como sistemas de monitoramento para verificar se os serviços ambientais estão sendo prestados. “É preciso ter transparência e controle.”

No Amazonas, “bolsa” complementa a renda

No meio da floresta amazônica, o pagamento por serviços ambientais gera renda para famílias que se comprometem a não desmatar. No Amazonas, o exemplo mais concreto é a Bolsa Floresta. O projeto paga famílias e comunidades extrativistas que habitam 14 das 41 unidades de conservação (UC) localizadas no Estado. Os recursos são pagos pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), uma parceria entre o governo do Estado e empresas privadas, como Bradesco, Coca-Cola e Marriot, e que tem à frente o ex-governador Virgílio Viana.

“O desafio é histórico – valorizar os serviços ambientais providos pelas florestas amazônicas. E esse desafio alcança uma nova contemporaneidade por causa das mudanças climáticas”, diz Viana, que ressalta o fato de o projeto ser o primeiro no país a obter a certificação CCBA (Climate, Community and Biodiversity Alliance), de desmatamento evitado na Amazônia, conferido pela certificadora alemã TÜV-SÜD.

Na ponta do lápis, 6.144 famílias, cerca de 27,6 mil pessoas, recebem uma complementação de renda mensal de R$ 50. Além disso, as associações comunitárias das UCs incluídas no programa recebem por mês R$ 2,4 mil para fortalecer suas atividades.

O exemplo amazonense inspirou o governo federal, que estuda criar um tipo de Bolsa Floresta para beneficiar famílias, cooperativas e grupos que mantiverem a floresta amazônica em pé. A expectativa é de que o gasto fique em torno de R$ 400 milhões – cerca de 5% do que é aplicado por ano no programa Bolsa Família.

O próprio governo poderia revender os créditos de carbono referentes ao desmatamento evitado para reaver os recursos. “Apresentamos a ideia e o Ministério da Fazenda gostou do conceito”, disse Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente.

REDD

Após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores da Amazônia, o Brasil começou a rever sua posição sobre a inclusão do desmatamento evitado no mercado de carbono e já aceita negociar a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) nos países em desenvolvimento como um mecanismo de compensação para o cumprimento das metas das nações desenvolvidas. A posição que o país levará em dezembro para a cúpula de Copenhague deve ser definida até outubro.

A posição atual do Brasil, defendida nas negociações preparatórias da ONU para Copenhague, é contrária ao REDD como mecanismo compensatório. Mas os Estados amazônicos acreditam que o mercado será estimulado se os créditos forem compensatórios.

EcoDebate, 28/09/2009

Marca Café do Cerrado é retomada por Minas Gerais

Da Redação, com informações da Agência Sebrae (24/09/2009).

A marca Café do Cerrado voltou a ser propriedade do Caccer - Conselho de Associações de Cafeicultores e Cooperativas do Cerrado - que representa mais de 3,5 mil propriedades rurais de Minas Gerais. Há cerca de 15 anos, a entidade havia perdido os diretos de uso da marca na União Europeia para uma empresa distribuidora da Espanha, que registrou o nome. “Chegamos a embarcar café certificado e o produto foi recusado, pois estávamos impedidos de vender para a Europa sem a intermediação dessa distribuidora”, diz José Augusto Rizental, superintendente do Caccer.

A empresa que registrou o nome havia sido contratada pelo Caccer como revendedora, quando os cafeicultores da região começaram a exportar para os países da Europa. Depois de um ano e meio de negociações, o Caccer pagou 30 mil euros para obter o registro da marca. “Agora podemos fazer contratos de fornecimento do Café do Cerrado diretamente com os clientes, sem ter que passar por atravessadores”, explica Rizental.

O Café do Cerrado possui Indicação Geográfica, uma das mais importantes certificações para o mercado mundial. A região demarcada e registrada pelo Inpi - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - e pela Ompi - Organização Mundial de Propriedade Intelectual - inclui 55 municípios mineiros, que somam 155 mil hectares. O volume comercializado hoje, com selo de Indicação Geográfica, é de 100 mil a 120 mil sacas de café por ano. A produção segue para Europa, Japão e Estados Unidos.

O próximo desafio dos cafeicultores mineiros é conseguir a Denominação de Origem, que é a versão mais sofisticada das certificações, pois determina não apenas a região de origem de 100% da matéria-prima como também as características e a qualidade da produção.

Agência transmite ao vivo o seminário Agricultura Irrigada com Desenvolvimento Sustentável

Raylton Alves (22/09/2009).

Os servidores e colaboradores da ANA estão convidados a participar do seminário Agricultura Irrigada com Desenvolvimento Sustentável, que será transmitido ao vivo na Sala de Vidro nesta quinta-feira, 24 de setembro. O evento ocorrerá em Uberlândia (MG) e contará com a participação do diretor-presidente da Agência, José Machado, durante a abertura.

Na primeira mesa, intitulada de “A Irrigação no Brasil”, o coordenador de Articulação e Comunicação da ANA, Antônio Félix Domingues, dará uma palestra. Já o diretor-presidente fará uma apresentação a respeito do tema “Desafios na Gestão da Água e da Irrigação”. O outro tema que será debatido durante o seminário é o “Estágio Tecnológico da Irrigação”.

O Rotary Clube de Itumbiara visita a nova Sede do CBH-Paranaíba

Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba (29/07/2009).

A nova sede do CBH – Paranaíba, localizada à Rua Padre Félix, nº 140 no centro de Itumbiara, recebeu a visita de uma das mais importantes entidades da cidade, o Rotary Clube de Itumbiara.

A visita foi acompanhada pelo Presidente do COMMAI – Conselho Municipal do Meio Ambiente de Itumbiara – Sr. José Augusto, pelo Secretário do Meio Ambiente, Sr. José Márcio Margonari, pelo Gerente Regional da SANEAGO, Sr. Adalberto da Silva e Souza, pelo Governador do Rotary Itumbiara, Sr. Nelson Marra, pelo Presidente do Rotary Itumbiara, Sr. Edivânio Júnior, além da presença de muitos rotarianos.

Os visitantes foram informados das competências do CBH-Paranaíba e da importância do Comitê na gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba e elogiaram as novas instalações da Sede do Comitê.

Conservar nascentes em pequenas bacias

Osvaldo Ferreira Valente (07/07/2009, 13:58).

Nascentes são manifestações superficiais de água armazenada em reservatórios subterrâneos, conhecidos como aquíferos ou lençóis, e que dão origem a pequenos cursos d’água. Estes pequenos constituem os córregos que se ajuntam para formar riachos e ribeirões e que voltam a se juntar para formar os rios. É assim que surge tanto um pequeno ribeirão, quanto os rios Amazonas e São Francisco, e tantos outros.

Mas nem todas as manifestações superficiais dos lençóis subterrâneos chegam a formar cursos d’água, pois podem ficar simplesmente formando poças e constituindo as conhecidas fontes. Já os lençóis são abastecidos pela parte da água das chuvas que penetra no solo e desce pelo perfil do mesmo até encontrar uma camada impermeável (rochosa, por exemplo). Com a impossibilidade de continuar descendo, ela se acumula, preenchendo os poros, encharcando ou saturando o solo logo acima da referida camada impermeável. Esse volume de solo saturado constitui o lençol ou aquífero.

A conservação de nascentes é, portanto, uma tecnologia que precisa estar baseada em fundamentos hidrológicos. Sobre tais fundamentos, que variam com a variação dos ecossistemas, é que são estabelecidas as tecnologias de manejo. Toda a parte do ciclo hidrológico envolvida na conservação de nascentes ocorre numa área da superfície que se enquadra na definição de bacia hidrográfica. Pode ser pequena, uma simples grota, e aí está o segredo de tudo, pois a hidrologia de pequenas bacias tem peculiaridades que a difere daquela usada nos estudos de grandes rios, para construção de hidrelétricas, por exemplo.

Toda a parte do ciclo hidrológico envolvida na conservação de nascentes ocorre numa área da superfície que se enquadra na definição de bacia hidrográfica. Pode ser pequena, uma simples grota, e aí está o segredo de tudo, pois a hidrologia de pequenas bacias tem peculiaridades que a difere daquela usada nos estudos de grandes rios, para construção de hidrelétricas, por exemplo. E a grande dificuldade para salvar nossos cursos d’água está na falta desses especialistas, pois a construção de hidrelétricas, desde muito tempo, fez desenvolver a hidrologia de grandes bacias ou hidrologia de rios.

E apesar da recente legislação brasileira sobre recursos hídricos falar na bacia hidrográfica como unidade básica de planejamento e gestão de uso da água, a maioria de nossos hidrologistas continuam com seus olhos voltados para os rios. Falam na bacia, mas só agem nos rios. Falam em gestão da bacia, mas concentram suas atividades na gestão da água que já corre pelos rios.

Há, no assunto de conservação de nascentes, muitas verdades que são discutidas em artigos vários e em palestras, mas, também, muitos mitos que são insistentemente divulgados e que acabam se tornando perigosos para a boa compreensão dos sistemas envolvidos. Passaremos a listar alguns desses mitos e verdades, com explicações sucintas de cada um.

A princípio, toda a superfície da pequena bacia é responsável pela formação e manutenção da nascente. Mas só uma análise hidrológica é capaz de definir, nessa superfície, as áreas importantes para a recarga dos lençóis. Não há nenhuma razão científica e técnica para nomear, como regra geral válida para quaisquer situações, topos de morros, por exemplo, como sendo as áreas de recarga (combinaram com os lençóis que eles deverão estar distribuídos essencialmente abaixo dos topos?). Está ficando até irritante para os especialistas em hidrologia de formação e manutenção de nascentes verem uma bobagem como essa ser repetida até por pessoas que se dizem entendidas no assunto e que propagam esse grande mito.

É verdade que a mata ciliar é capaz de manter um ambiente favorável à manutenção da fauna e que também é um elemento importante para a biodiversidade. È verdade, até certo ponto, que ela é capaz de fazer uma barreira à chegada de poluentes aos cursos d’água . Até certo ponto, porque isso varia muito com a geomorfologia da área, com o tipo de solo e com a forma de exploração da encosta adjacente. Por outro lado, é um grande mito a propalada ação da mata ciliar no aumento das vazões de nascentes e cursos d’água (entendida como mata ciliar, é claro, aquela que forma uma faixa em torno das nascentes e dos cursos d’água e que está definida no Código Florestal).

Um corte do perfil do solo indica que na região da mata ciliar o lençol está a pequena profundidade, mesmo nas épocas de estiagens. E como muitos desses períodos de estiagens, em boa parte do país, ocorrem quando as temperaturas estão bem altas, refletindo bons níveis de energia no ambiente, há condições ideais para aumento das taxas de evapotranspiração, o que pode acarretar a perda de volumes expressivos de água que seriam destinados às vazões. Há, então, possibilidades hidrológicas de as matas ciliares, nessas circunstâncias, acabarem provocando a diminuição das vazões. Esse fenômeno é mais do que conhecido pelos especialistas em hidrologia de pequenas bacias hidrográficas.

Nas regiões montanhosas, encostas com declividades acentuadas, mas menores do 45o (fora da preservação permanente), exploradas de forma intensiva, com pastagens, por exemplo, são as áreas mais importantes para um trabalho efetivo de conservação de nascentes. Representam, em média, as maiores percentagens das superfícies das pequenas bacias e onde precisamos atuar para aumentar a infiltração de água e diminuir as enxurradas.

Aí estão algumas rápidas pinceladas sobre hidrologia e manejo de pequenas bacias hidrográficas, mostrando que conservação de nascentes não é assunto para amadores, não pode ser tratada com “receitas de bolo”, é muito mais do que práticas de conservação de solos para controle de erosão e bem mais complexa do que as visões generalistas. Isso é fundamental para garantir a manutenção de nossos cursos d’água, pois é nas nascentes que tudo começa.

Osvaldo Ferreira Valente é Engenheiro florestal, especialista em hidrologia e manejo de pequenas bacias hidrográficas e professor titular aposentado da Universidade Federal de Viçosa (UFV) E-mail: ovalente@tdnet.com.br

O inquietante aviso das águas

Washington Novaes (O Estado de S.Paulo - 24/06/2009).

Ao que parece, caminha-se, nas áreas de pesca e aquicultura, em algumas direções que merecem exames mais aprofundados e cautelosos das áreas acadêmica, ambiental e política. Porque o pressuposto, na última, parece ser um desejado aumento exponencial da produção de recursos pesqueiros a curto prazo – mas que pode ocorrer a preços questionáveis, como já se mencionou aqui em outros artigos.

No primeiro desses passos, caminha-se no Congresso para dar status de Ministério à atual Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, com “exclusividade no tratamento de recursos pesqueiros” – retirando, portanto, atribuições ao já combalido Ministério do Meio Ambiente nas áreas de recursos hídricos e de águas marinhas. Segundo, porque o Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou resolução que pode ter seus motivos – como unificar os critérios de regras para a aquicultura, hoje a cargo dos Estados -, mas simplifica também as exigências para licenciamento, o que pode significar tolerância maior com ações poluidoras/predadoras. E tudo isso no momento em que não faltam advertências graves quanto à situação dos estoques pesqueiros no mundo e no Brasil, assim como questionamentos a respeito da sustentabilidade de projetos de aquicultura, com consumo de recursos superior à produção.

Continua-se, por aqui, a fazer de conta que não existem relatórios científicos, inclusive do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, mostrando que na quase totalidade dos projetos de piscicultura em áreas marítimas ou fluviais – seja usando alimentos naturais ou rações – o volume produzido é inferior ao consumo de recursos. Um dos exemplos está no premiado documentário Ovas de Ouro, que mostra essa insustentabilidade física da produção de salmões no mar, no Chile (com consumo de alimentos para os peixes maior que a produção), ao lado da grave poluição das águas.

No caso da pesca em oceanos, continua-se a ignorar estudos oficiais da Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (Revizee), segundo os quais 80% dos recursos pesqueiros no Brasil estão sobre-explorados, com muitas espécies já próximas do colapso, como é o caso da lagosta. Recente relatório do Greenpeace também apontou numerosas razões para termos prudência numa das áreas mais delicadas, que é a da carcinicultura. Entre elas, a ocupação de áreas de proteção permanente (APAs) com a criação de camarões (no Ceará, por exemplo, são APAs 79,5% das áreas desses projetos); contaminação das águas; “privatização” de águas sem sequer pagar pelo uso; fechamento de áreas antes abertas a pescadores e populações tradicionais; exploração do trabalho humano; destruição de berçários naturais nos mangues; ameaças à saúde humana, com uso de metabissulfito de sódio, que libera óxido de enxofre.

Mas há outros ângulos. Na Amazônia, dizem outros documentos, 30% dos estoques pesqueiros já estão sobre-explorados, enquanto em 60% deles a exploração ainda é inferior a uma possibilidade sustentável. Outro noticiário recente (A Crítica, de Manaus, 21/5) mostra razões para prestar atenção à pesca regional, já que os estoques pesqueiros da Amazônia poderiam ser mais produtivos que a própria pecuária: 1,5 boi por hectare gera R$ 400 por ano; 4 mil quilos de tambaquis criados em tanques podem gerar R$ 8 mil por ano (ou 13 vezes mais produto e 20 vezes mais renda, mas sem avaliar a relação alimentos consumidos versus alimentos produzidos). Se a produção for em tanques de rede, pode chegar a 120 mil quilos por hectare/ano e gerar R$ 120 mil, ou 30 vezes mais que a pecuária, com uma produção 300 vezes maior. Hoje a pesca comercial na Amazônia produz 325,5 mil toneladas/ano, no valor de R$ 200 milhões, e gera 400 mil empregos, segundo depoimento do secretário especial de Pesca, Altemir Gregolin, à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, com dados do Plano Amazônia Sustentável de Aquicultura e Pesca, que será lançado em julho e prevê investimentos de R$ 1,75 bilhão.

A exigência de cuidados tanto na aquicultura como na pesca oceânica torna-se mais forte quando se vê estudo (Portal Meio Ambiente, 12/6) relatando que em três anos, com disciplina e restrições à pesca, a captura de sardinha no litoral brasileiro, que chegou a 230 mil toneladas anuais em 1973 e, com o excesso, caiu para 17 mil toneladas em 2003, chegou a 78 mil no ano passado e pode atingir 90 mil este ano.

De qualquer forma, o Brasil não está em boa posição quanto à sustentabilidade de suas práticas pesqueiras, segundo o Código de Conduta para a Pesca Responsável da ONU (Folha de S.Paulo, 10/2). Ocupa o 33º lugar, com média 0,6 (a Noruega, primeiro lugar, tem 3,1 em 5 possíveis).

Muitas razões têm levado a FAO a recomendar (16/2) que se reduza a pesca no mundo e se limite o acesso a camarões. Como recomenda que a indústria pesqueira estude a questão das mudanças climáticas, que já está mudando a distribuição geográfica das espécies marítimas e águas interiores e afetando as cadeias de alimentação. O estudo também relata a forte contribuição do transporte marítimo na pesca para as emissões de gases poluentes. A sobre-exploração pesqueira é inquietante, diz: 19% das espécies marítimas já estão nesse nível, ao lado de 8% esgotadas e 52% no limite máximo de exploração.

Ainda se poderiam acrescentar as questões do lixo no mar e do carreamento de nitrogênio da agricultura para águas marinhas (100 milhões de toneladas/ano). No Brasil, diz o professor Alexandre Terra (Estado, 5/6), a região da Baía da Guanabara, próxima à Baixada Fluminense, pode estar morta em 20 anos, exatamente pelo carreamento de fertilizantes e agrotóxicos, resíduos industriais e residenciais. E o quadro pode se repetir em Salvador, Vitória e Recife.

É preciso cuidado com os arroubos produtivos a qualquer preço.

Washington Novaes é jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Participe do concurso para a escolha da marca do CBH-Paranaíba e concorra a R$ 5 mil

Denise Caputo (22/06/2009).

Interessados têm até o dia 31 de agosto próximo para participarem do Concurso Logomarca do CBH-Paranaíba. Uma comissão integrada por cinco especialistas em comunicação visual, design gráfico e publicidade irá selecionar até 15 de novembro os três trabalhos que melhor refletirem a finalidade e as competências do comitê. As três marcas finalistas serão submetidas à plenária do colegiado, em dezembro, para a escolha da logomarca oficial. O prêmio é de R$ 5 mil para o vencedor.

Para a escolha da logomarca, a comissão julgadora levará em conta os seguintes critérios: criatividade (inovação conceitual e técnica); originalidade (desvinculação de outras marcas existentes): comunicação (concisão e universalidade); aplicabilidade (em cores e em preto e branco, em variadas dimensões e sobre diferentes fundos), e relação com a conservação e a proteção de recursos hídricos.

Quem pode participar?
O concurso é aberto a todos os interessados, maiores de 18 anos, tais como: profissionais de publicidade e propaganda, designers, artistas gráficos e estudantes de áreas afins. Não podem participar do certame membros titulares e suplentes do CBH-Paranaíba, da organização e promoção do evento, da comissão julgadora, da Câmara Técnica e de Planejamento Institucional (CTPI) e parentes dos mesmos, até o 3º grau, em linha reta e colateral.

Sobre a inscrição
A ficha de inscrição está disponível ao final do regulamento (ver Edital nº 08/2009) e deverá ser preenchida, impressa e encaminhada junto com CD-R e seis exemplares impressos da logomarca.

Os trabalhos deverão, obrigatoriamente, ser enviados pelos Correios (carta registrada com
AR ou via Sedex) no período de 25 de maio a 31 de agosto de 2009, devendo constar no envelope: Concurso Logomarca do CBH-Paranaíba.

O endereço para o envio do material é: Sede CBH-Paranaíba, Avenida Itumbiara, n° 3 – Vila de Furnas – CEP 75.524-360, Itumbiara (GO). O telefone é: (64) 3433-0462.

O CBH-Paranoá será instalado

Fonte: Secretaria-Executiva do CBH-Paranaíba (22/06/2009).

O Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal – CRH-DF, em reunião realizada no último dia 26 de maio de 2009, iniciou o processo de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá - CBH-Paranoá, com a nomeação da nova Diretoria Provisória, que tem a seguinte composição:
Gustavo Souto Maior (IBRAM): Presidente
Paulo Salles (UnB): Vice-Presidente
Paulo César Ávila e Silva (ADASA): Secretário

O Comitê do Paranoá tem entre suas atribuições algumas prioridades, dentre as quais podemos destacar a de construir uma agenda dos afluentes distritais da Bacia do Rio Paranaíba, cuja drenagem cobre cerca de 70% da área dessa Unidade da Federação.

Foram mais de 10 anos de muita luta e mobilização da sociedade do DF para que se iniciasse o processo de instalação do CBH-Paranoá, que deverá ser um exemplo de gestão descentralizada e participativa.

A instalação dos comitês de bacias afluentes do Paranaíba tem o apoio do CBH-Paranaíba, que é um Comitê de Integração e tem entre os seus objetivos, explicitado no inciso IV do art. 3º do seu Regimento Interno “apoiar a criação e promover a integração com instâncias regionais de gestão de recursos hídricos da bacia, tais como: os comitês de bacias de rios afluentes, os consórcios intermunicipais, as associações de usuários, organizações de ensino e pesquisa, organizações não governamentais e outras formas de organização.”.

Em breve a Diretoria Provisória divulgará uma agenda de atividades e de mobilização visando à discussão do Regimento Interno e a construção do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos três segmentos (poder público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil) que comporão o CBH-Paranoá.

Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos Hídricos recebe inscrições

Raylton Alves (22/06/2009)

Até 17 de julho, os interessados em participar do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos Hídricos poderão se inscrever na capacitação, que oferece 200 vagas. O curso é à distância e voltado para profissionais com nível superior completo e que trabalhem em órgãos públicos ligados à gestão de recursos hídricos, comitês de bacia, conselhos e comissões gestoras de recursos hídricos ou demais instituições relacionadas ao tema. O resultado da seleção e matrícula está previsto para ser divulgado entre 20 e 31 de julho, enquanto o início das aulas ocorre em agosto.

Com uma carga horária de 210 horas, o curso ocorrerá na modalidade à distância e contará com dois encontros presenciais. Por conta das características da capacitação, uma plataforma de estudos na internet será o meio de interação entre alunos e professores. Por isso, os materiais serão impressos pelos próprios alunos e a tutoria se dará por meios virtuais.

Os professores doutores Vladimir Caramori, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e César Pompêo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), coordenam a capacitação, que conta com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA), do Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Informações
Para mais informações, entre em contato por meio do sítio www.ctec.ufal.br/posgraduacao/ppgrhs ou do e-mail grhufal@gmail.com.

Estudo indica que desmatamento vai reduzir cerrado à metade até 2050

Luana Lourenço*, da Agência Brasil (18/06/2009)

O ritmo de desmatamento do Cerrado poderá elevar de 39% para 47% o percentual devastado do bioma até 2050, de acordo com projeções do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da Universidade Federal de Goiás. E a situação pode ser ainda pior, de acordo com o professor Nilson Clementino Ferreira, uma vez que as previsões consideram apenas o desmatamento absoluto. “Se for pensar em áreas degradadas, o número pode chegar a 70% ou 80%”, calcula.

A abertura de áreas para pastagens e agricultura e principalmente o avanço da cana-de-açúcar – impulsionado pela demanda de biocombustíveis – deverão ser os vilões do Cerrado, de acordo com o estudo apresentado hoje (18). A maior parte dos desmatamentos na região até agora, segundo o pesquisador, está próxima a áreas de pastagem e no chamado Arco do Desmatamento da Amazônia Legal, no cerrado mato-grossense.

A baixa produtividade da pecuária na região – que chega a destinar mais de um hectare para cada boi – e a situação fundiária “vergonhosa”, na avaliação de Ferreira, também contribuem para a previsão desanimadora para a área.

As lavouras de cana, que atualmente ocupam 31 mil quilômetros quadrados, devem chegar a uma área pelo menos quatro vezes maior até 2050, com 145 mil quilômetros quadrados plantados. “E a expansão deve seguir o eixo da rodovia BR-153, muitos municípios serão 100% ocupados pela cana”, prevê.

O zoneamento da cana – prometido pelo governo há anos, mas ainda não apresentado – não deverá ser suficiente para conter o avanço da produção sobre áreas remanescentes de vegetação nativa. “O governo anunciou que a cana vai ter que expandir sobre áreas degradadas mas não avisou isso aos usineiros. A cana vai onde a terra estiver preparada, geralmente em áreas de agricultura”, apontou. Com a chegada da cana, a tendência é que os produtores ocupem novas áreas “mais ao norte”, levando as fazendas para a Amazônia.

Segundo Ferreira, a destruição do Cerrado coloca em risco a disponibilidade de recursos hídricos para outros biomas, inclusive a Amazônia. “Não se pode dissociar os biomas. E há a falácia de achar que ocupar o Cerrado é proteger a Floresta Amazônica e o Pantanal, é uma falsa blindagem ecológica”, afirmou.

O estudo foi apresentado hoje durante fórum internacional, paralelo à programação cultural do 11° Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica).

* A repórter viajou a convite da organização do evento // Edição: Lílian Beraldo

Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranaíba realiza concurso para seleção da logomarca

Boris Valerio Verbisck, do Notícias MS (O Estado do Pantanal - 28/05/2009 - 10h20)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, (CBH Paranaíba) lançou, nesta semana, o edital do concurso de Logomarca que elegerá o símbolo oficial do Comitê. O período de inscrição vai de 25 de maio a 31 de agosto de 2009 e está aberto a todos os interessados maiores de 18 anos.
O vencedor do Concurso receberá da diretoria do CBH Paranaíba a quantia de R$ 5.000,00. O edital do concurso contendo o regulamento está disponível no site http://www.paranaiba.cbh.gov.br .

O CBH Paranaíba é um Comitê de rio de domínio da União, criado por meio de Decreto do Presidente da República, em 16 de julho de 2002 e entrou em funcionamento em 10 de junho de 2008. A sede do Comitê situa-se na cidade de Itumbiara, em Goiás.
O Comitê possui uma área de 222.767 km2, abrangendo os estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. A região é marcada por atividades econômicas bastante variadas, grande parte das quais dependem da água, como a irrigação e as agroindústrias. No Mato Grosso do Sul, fazem parte da Bacia os municípios de Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul e Paranaíba.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac), a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e a Sociedade Educacional Vale do Aporé representam o Estado de Mato Grosso do Sul no CBH Paranaíba.

A 3ª Reunião do CBH-Paranaíba foi um sucesso

Prof. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, representante da Universidade de Brasília – UnB (23/05/2009)

O 1º Vice-Presidente do CBH-Paranaíba, Prof. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, representante da Universidade de Brasília – UNB fez uma avaliação positiva da última reunião do CBH-Paranaíba, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2009, na cidade de Paranaíba-MS e que foi explicitada na mensagem abaixo, encaminhada aos membros do Comitê.

“Prezados amigos, é com satisfação que gostaria de comentar o sucesso da nossa 3a. reunião ordinária, realizada em Paranaíba – MS nesta semana que termina.

O que se viu em Paranaíba foi um grupo motivado, coeso, comprometido com a construção de um Comitê forte e ativo.  Estamos crescendo em nossa capacidade de analisar criticamente propostas e situações e de demonstrar compreensão para ceder e conciliar, mantendo o debate sempre em alto nível.

As palestras foram muito interessantes para todos – vimos o estado do Mato Grosso do Sul avançar com seu Plano Estadual de Recursos Hídricos, e valorizamos o esforço do município de Paranaiba no sentido de revitalizar a nascente do Rio Santana.

Os relatos das atividades desenvolvidas pelos GTs demonstraram claramente o esforço despendido pelos colegas da CTPI. Está lançado o concurso para a escolha da nossa logomarca; os cursos de capacitação estão sendo preparados e são aguardados com grande expectativa; o Plano de Comunicação que ainda não está pronto e continua a receber sugestões de aperfeiçoamento; a definição das bases territoriais vai abrindo o caminho para a criação de novos CBH de afluentes.

Tomamos importantes decisões - a aprovação dos Termos de Referencia para a elaboração do nosso Plano de Recursos Hídricos garante que a ANA possa começar o processo de seleção de uma empresa para fazer o trabalho.

A palestra sobre o Produtor de Água, proferida por Devanir Garcia dos Santos (ANA), nos entusiasmou com a possibilidade de envolver toda a sociedade na implantação de modernos mecanismos de compensação por serviços ambientais.
É possível contar com a valiosa participação dos produtores rurais para recuperar a natureza e para garantir a continuidade do funcionamento dos processos ambientais, fundamentais para a sobrevivência de todos e de seus próprios negócios.

Agradecemos a todos os participantes e aos organizadores desse evento. Ao governo do MS e ao município de Paranaíba, pelo apoio recebido; ao DETRAN-MS e à SANEAGO, por garantirem o transporte de vários participantes; à ANA, pelo competente trabalho de apoio ao CBH; e à nossa 2a. Vice-Presidente, Sidinea, e outras pessoas que fizeram com que nos sentíssemos em casa.

Deixamos Paranaíba, certos de que nosso esforço está valendo a pena, cheios de boas idéias sobre o que fazer para transformar a bacia do Paranaíba em modelo de sustentabilidade. Agora, vamos ao Plano.

Valeu!!

Paulo Salles”

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba se reúne em Paranaíba - MS

Fonte: Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba (22/05/2009)

A cidade de Paranaíba em Mato Grosso do Sul foi sede, nos dias 20 e 21 de Maio de 2009, da 3ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. O encontro teve como pauta a deliberação de alguns tópicos importantes, como o lançamento do Concurso da logomarca do CBH – Paranaíba e a aprovação dos Termos de Referência para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos e do enquadramento dos Corpos Hídricos Superficiais da bacia do Rio Paranaíba. A palestra sobre o Programa Produtor de Água, proferida por Devanir Garcia dos Santos (ANA), entusiasmou a todos com a possibilidade de envolver toda a sociedade na implantação de modernos mecanismos de compensação por serviços ambientais.

Na oportunidade, foi apresentado também o programa de cursos de capacitação que serão realizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba pela Universidade de Brasília-UNB e pela Universidade Federal de Goiás – UFG. O evento, promovido pelo CBH Paranaíba, que é formado por representantes dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, contou com a presença de grande número de membros do Comitê bem como de autoridades estaduais e municipais do Mato Grosso do Sul.

Paranaíba sedia a 3ª reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba

Fonte: Jornal Tribuna Livre Online (22/05/2009)

Paranaíba foi sede da 3ª Reunião do CBH – Paranaíba (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba). O evento começou na tarde de quarta-feira (20), às 14 horas, no Hotel Sul, e seguiu durante a manhã de quinta-feira (21), no mesmo local.

Este evento contou com a presença de representantes das Secretarias de Meio Ambiente de Paranaíba e também dos municípios vizinhos como Aparecida do Taboado, Cassilândia e Chapadão do Sul. Compareceram ainda representantes da Sanesul, Agraer e Controle de Vetores.

Participaram também os membros da diretoria do Comitê: Roberto Gonçalves Freire, presidente; Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, 1º Vice-Presidente; Sidinea Faria Gonçalves Silva, 2º Vice-Presidente; Hamilton Marques Magalhães, secretário executivo do Comitê e também secretário de Meio Ambiente do Estado de Goiás.

O prefeito de Paranaíba, José Garcia de Freitas (Zé Braquiara), a vice-prefeita, Leopoldina Gasperini (Dininha), e Roberto Ricardo Machado Gonçalves, do IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), representando o secretário de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, também prestigiaram o evento.

A notícia completa você encontra na edição de hoje do jornal Tribuna Livre.

Paranaíba é sede da 3ª Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba

Talita Matsushita (Jornal Tribuna Livre Online - 21/05/2009)

Na tarde de ontem, teve início a 3ª Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Paranaíba. A reunião teve como pauta a leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária do CBH - Paranaíba, em Uberlândia-MG; o lançamento do Concurso da logomarca do CBH – Paranaíba; apresentação para deliberação dos termos de referência para elaboração do Plano de Recursos Hídricos e do enquadramento dos corpos hídricos superficiais da bacia do rio Paranaíba e apresentação do programa Produtor de Água. Também foi apresentado o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul e Projeto Água Cabeceira, que consiste na revitalização da nascente do rio Santana, coordenado pela secretária de Meio Ambiente de Paranaíba, Janete Brandão.

Estiveram presentes o prefeito de Paranaíba, José Garcia de Freitas (Zé Braquiara); o prefeito de Aparecida do Taboado, André Alves Ferreira; a vice-prefeita de Paranaíba, Leopoldina Gasperini; a secretária de Meio Ambiente de Paranaíba, Janete Brandão; o secretário do Comitê Federal do Rio Paranaíba, Hamilton Marques Magalhães; o presidente do Comitê da Bacia do Rio Paranaíba, Roberto Gonçalves Freire; o diretor do de Desenvolvimento do IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Roberto Machado Gonçalves; 2ª vice-presidente da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, Sidinea Faria Gonçalves da Silva; a bióloga e titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, Eliane Ribeiro e o presidente da Câmara de Vereadores Municipal, Jalmir Modesto.

Termina hoje 3ª Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba

Fonte: Jornal Tribuna Livre Online (21/05/2009)

O governo do Estado, por meio da Superintendência de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac), está participando da 3ª reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba - CBH-Paranaíba. A reunião encerra hoje (21) e está acontecendo no auditório do Hotel Sul, em Paranaíba.

Esta é a 3ª reunião ordinária do comitê e a primeira a ser realizada em Mato Grosso do Sul. Na abertura do evento foi apresentado às autoridades o “Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Mato Grosso do Sul”, que está sendo desenvolvimento em parceria entre governo federal, estadual e parceiros.

Também foi apresentado o projeto “Água Cabeceira - Revitalização da Nascente do Rio Santana”, desenvolvido pela prefeitura de Paranaíba. Também foi lançado o concurso da logomarca do CBH-Paranaíba (Edital nº 08/2009).

Durante a reunião foram discutidos os “Termos de Referência para elaboração do Plano de Recursos Hídricos e do Enquadramento dos Corpos Hídricos Superficiais da Bacia do Rio Paranaíba”, o “Programa Produtor de Água” e apresentado o Relatório Anual de Atividades do CBH-Paranaíba – Exercício 2008.

Na reunião foi apresentada a definição das bases territoriais (GO, DF e MS); o processo de instalação do CBH-Turvo e dos Bois e do CBH-Paranoá; a proposta de adequação do regimento interno do CBH-Meia Ponte e a apresentação do Plano de Comunicação do CBH-Paranaíba.

Também foram viabilizadas, durante a reunião, a oferta de cursos de capacitação em gestão de recursos hídricos e cursos de capacitação e difusão tecnológica para técnicos de nível superior e demais interessados que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba”.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH-Paranaíba foi criado por meio de Decreto do Presidente da República, em 16 de julho de 2002. Após intenso processo de mobilização, o Comitê entrou em funcionamento no dia 10 de junho de 2008, data da cerimônia de posse de seus integrantes: representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos usuários de recursos hídricos.

A bacia do Paranaíba tem uma área de 222.767Km2, abrangendo os estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. A região é marcada por atividades econômicas bastante variadas, grande parte das quais dependem da água, como a irrigação e as agroindústrias.

Reunião Preparatória em Rio Quente - GO foi muito produtiva

Fonte: Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba (19/05/2009)

Com enfoque na 3ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba, a ser realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2009, em Paranaíba – MS, foi realizado nos dias 07 e 08 de maio em Rio Quente, Goiás, a 5ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI.

A reunião preparatória, considerada extremamente produtiva, contou com uma significativa participação dos membros do CTPI e apresentou novidades a serem deliberadas no próximo encontro, entre as quais: Implantação do Plano de Comunicação, os Termos de Referência do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba e o Concurso da Logomarca do CBH-Paranaíba.

Comitê quer revitalização do Rio Paranaíba

Denise Caputo (Boletim Água – dezembro/2008)

Marcada por intensa e variada atividade econômica, a bacia do rio Paranaíba abriga mais de 8 milhões de pessoas. Sua revitalização foi tema de encontro no dia 9/12 na Câmara Municipal de Uberlândia (MG), com representantes da ANA, do comitê de bacia, entre outros. A idéia é incluir o Paranaíba no “Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental”.

Ainda no dia 9, teve início a 2ª Reunião Ordinária do comitê, quando foi eleito por aclamação o novo presidente do colegiado: Roberto Gonçalves Freire, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás.

Na ocasião, o diretor-presidente da ANA, José Machado, ressaltou a importância da atuação do comitê para a democratização da gestão dos recursos hídricos da bacia.

Captação de água da Bacia do Ribeirão Pipiripau terá rodízio até 15/11

Raylton Alves – 04.11.2008

Em virtude da baixa vazão da bacia do ribeirão Pipiripau, a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) se reuniram com os usuários da bacia para definir novas regras para a captação da água da região. O encontro ocorreu no Distrito Federal, na própria bacia, em 31/10, quando ficou decidido que as novas regras vigoram de 1º a 15/11 (ao final da matéria, veja o mapa e a tabela dos usuários abrangidos pelas medidas). Caso o nível de chuvas continue insuficiente, este período pode se extender até que a situação de falta d’água seja regularizada.

Por isso, para garantir que haja água para todos os usuários da bacia do Pipiripau, a ANA e a Adasa decidiram juntamente com os usuários da água da bacia a fazer um rodízio da interrupção ou redução da captação de água – este processo é conhecido como alocação negociada da água (veja o documento resultante da negociação logo abaixo). Deste modo, evita-se que todos os usuários da água captem ao mesmo tempo e que o nível do manancial caia ainda mais.

As novas regras se justificam pela baixa vazão do ribeirão Pipiripau e do córrego Taquara. Em setembro de 2007, por exemplo, a vazão média do Pipiripau na estação próxima à BR-020 foi de 356 litros por segundo. Neste ano, no mesmo período, a vazão caiu para 248 litros por segundo. No córrego Taquara a situação foi semelhante, já que houve uma queda de 269 litros para 188 litros por segundo em setembro deste ano.

Gestão compartilhada

Tanto a ANA como a Adasa fiscalizarão se as novas regras de interrupção ou redução de captação estão sendo cumpridas pelos usuários da água do ribeirão e do córrego. As duas agências realizam uma gestão compartilhada da bacia do ribeirão Pipiripau desde 2004, já que este manancial é de domínio da União por cortar mais de uma unidade da Federação: no caso, Distrito Federal e Goiás. Já o córrego Taquara é de domínio distrital, pois se situa totalmente no DF.

Mapa de usuários e estações da bacia do Pipiripau

Tabela com as regras de captação

Documento especificando as regras de captação

Agência Nacional de Águas divulga os finalistas do Prêmio ANA 2008

Com o tema “Conservação e Uso Racional da Água”, a premiação teve mais de 270 concorrentes

Denise Caputo

O Prêmio ANA 2008 chega à reta final com 18 projetos concorrendo em seis categorias: governo, empresas, organizações não-governamentais, organismos de bacia, imprensa e academia. São iniciativas que buscam a excelência e a originalidade na conservação e no uso sustentável da água. Os finalistas são de oitos estados brasileiros: Bahia, Ceará, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo (confira lista ao final do texto).

A premiação, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, contou com 273 inscritos de quase todos os estados do Brasil. Apenas Alagoas e Rondônia não tiveram concorrentes. No balanço geral, a categoria que contou com o maior número de inscrições foi imprensa (89), seguida de empresa (76), academia (43), governo (29), ONG (27) e organismos de bacia (8).

Seleção

A apreciação e a seleção dos projetos inscritos foram feitas por uma Comissão Julgadora, externa à Agência, formada por pessoas com notório conhecimento na área de recursos hídricos: José Tundisi, Paulo Canedo, Rosana Garjulli, Adalberto Marcondes e Rebecca Abers.

Para se chegar aos 18 finalistas, realizou-se um criterioso processo seletivo. Primeiro houve uma pré-avaliação, que qualificou 67 iniciativas. A partir disso, os julgadores escolheram os 30 pré-finalistas, que foram vistoriados, um a um, por servidores da área técnica da Agência. Com base nos projetos enviados e nas vistorias realizadas, 18 projetos - três de cada categoria - foram selecionados como finalistas pela Comissão Julgadora.

Em reunião no dia 1º de outubro, além dos finalistas, foram eleitos os vencedores de cada categoria, que somente serão revelados em 4 de dezembro, em solenidade no auditório da Caixa Cultural de Brasília. Eles serão homenageados com o Troféu Prêmio ANA, e os demais finalistas receberão um certificado e uma lembrança do Prêmio.

Mais informações sobre o Prêmio ANA 2008 estão disponíveis no hotsite www.ana.gov.br/premio, pelo e-mail premioana@ana.gov.br ou por meio do telefone (61) 2109-5412.

Finalistas

• Governo

- Projeto de Revitalização de Nascentes em Áreas Públicas Urbanas - Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP/SMA - São José dos Campos (SP)

- Campanha Permanente de Uso Racional da Água - Serviço Municipal e Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto - São José do Rio Preto (SP)

- Um modelo de Gestão de Abastecimento de Água para Comunidades Rurais - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH-RN - Natal (RN)

• Empresas

- Gestão Sustentável de Recursos Hídricos com ações no foco de Redução de Perdas de Água no Município de Salesópolis, cabeceira do rio Tietê, com ênfase na melhor exploração do manancial - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) - São Paulo (SP)

- Gestão de Recursos Hídricos na Jalles Machado - S/A - Jalles Machado S/A - Goianésia (GO)

- Desenvolvimento sustentável aplicando tecnologias de produção mais limpa - Roupas do Pólo Ltda - Camaçari (BA)

• ONGs

- De olho nos mananciais - Instituto Socioambiental (ISA) - São Paulo (SP)

- Programa de Revitalização Renaturalização e Preservação do rio dos Queimados de Concordia - Associação de Revitalização, Renaturalização e Preservação Queimados Vivos - Concórdia (SC)

- Projeto de Preservação das Águas Termais - Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás (Amat) - Caldas Novas (GO)

• Organismos de bacia

- Preservação e Conservação do Manancial - Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado (CIRL) - Penápolis (SP)

- Rede de plataformas de coleta de dados para Monitoramento automático da qualidade da água do Rio Paraíba do Sul - Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul - Taubaté (SP)

- Projeto de Educação Ambiental Pingo D’água - Consórcio para Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi (Copati) - Londrina (PR)

• Imprensa

- Série de Reportagens de Rádio - Desafios e usos da Água - Rádio Eldorado - São Paulo (SP)

- Cuidar para não faltar - Revista Horizonte Geográfico - São Paulo (SP)
- Trilogia: Mares, Desertos e Chuvas do Sertão - O Povo - Fortaleza (CE)

• Academia

- Inovação no tratamento e reciclo de água em lavagem de veículos - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Porto Alegre (RS)

- Construção de uma linhagem bacteriana apta para biorremediação de efluentes contaminados por metais pesados - Universidade de São Paulo (USP) - São Paulo (SP)

- Tratamento para o aproveitamento de águas ácidas residuais da mineiração de carvão - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/ Laboratório de Tecnologia Mineral e Ambiental - Porto Alegre (RS).

Preservação da Bacia do Rio Paranaíba

Desde quinta-feira, Itumbiara é a sede do Comitê do Rio Paranaíba (CBH-Paranaíba), que engloba 45% do território goiano. Idealizado em 1997 e criado em 2002, o comitê teve seu processo de instalação concluído este ano, após período de articulação e mobilização.

O comitê vai definir as políticas de recuperação e preservação da Bacia do Rio Paranaíba e ficará instalado em duas salas da Casa da Cultura. O colegiado também vai decidir como investir o dinheiro arrecadado para reduzir os níveis de poluição, programar medidas contra o desperdício ou resolver qualquer outro tipo de demanda mais urgente. A comissão é composta por 45 membros, representantes de órgãos públicos e entidades civis, que se reunirão duas vezes ao ano para planejar e desenvolver ações de preservação da região banhada pelo rio. Os membros cumprem mandato até 2010.

Para o presidente do comitê, Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, a localização privilegiada e as características da região colaboraram para escolha da sede do comitê. “Visando garantia da água, o comitê funciona como um parlamento para as questões de conflitos e demandas da bacia hidrográfica”, explica.

Em seu discurso durante a solenidade de inauguração, o chefe de gabinete da ANA (Agência Nacional das Águas), Dr. Horácio Figueiredo, ressaltou os esforços de políticos e autoridades da região para transformar Itumbiara em “Capital do Rio Paranaíba”. “É nosso parlamento das águas. Construímos nosso plano de recursos hídricos para que nossa bacia se torne exemplo de preservação e sustentabilidade”, concluiu.

A bacia do Rio Paranaíba é a segunda maior dentro da Região Hidrográfica do Paraná passa por Goiás (65%), Minas Gerias (30%), Distrito Federal (3%) e Mato Grosso do Sul (2%) e abastece uma população de 8,5 milhões de habitantes em 193 municípios, além de alimentar a hidrelétrica de Itaipu.

A participação da energia hidráulica na matriz energética brasileira é de cerca de 42%. Atualmente, a bacia do Paranaíba gera mais de 7 mil MW nas 16 hidrelétricas instaladas no percurso, podendo chegar a quase 10 mil MW com futuras centrais hidrelétricas. No sudeste de Goiás, foram registrados, inclusive, crimes e atentados por conta da instalação de pivôs centrais para irrigação e de barramentos para desvios de rios. Mais informações: http://www.paranaiba.cbh.gov.br.

Dra. Cleide Izabel, Adalberto Souza, José Márcio, Maria Alice e Dr. Horácio Figueiredo, durante plantio de mudas de Pau-Brasil, Ipê e Baru	Dr. Horácio Figueiredo (ANA), Dra. Cleide Izabel (IGAM) e José Márcio Margonari (secretário Municipal do Meio Ambiente)

Fonte: Folha de Notícias

MMA difunde boas práticas no manejo das águas pluviais

Técnicos do Ministério do Meio Ambiente estão visitando municípios brasileiros com o objetivo de difundir as boas práticas no manejo de águas pluviais. Uma das principais fontes de vulnerabilidade urbana, a questão da drenagem tem preocupado especialistas devido à sua gestão inadequada, o que traz como conseqüências o comprometimento das fontes de abastecimento pela contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos, erosão e produção de sólidos, inundações urbanas e um ciclo de contaminação.

Segundo o diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA, Silvano Silvério, pela Lei do Saneamento (nº 11.445/2007), que define as diretrizes do saneamento básico, a gestão das águas pluviais é uma atribuição dos municípios. "Entretanto, essa gestão vem sendo feita de forma inadequada devido principalmente à fragmentação das responsabilidades, à falta de planejamento e à gestão por trechos e não por bacias".

A correta gestão das águas urbanas está intrinsecamente ligada ao uso correto do solo, que deveria se pautar pelos planos diretores. Entretanto, o que se constata na maioria das cidades é a proliferação de assentamentos informais e sem obediência aos planos diretores, a alta densidade de ocupação no espaço, a ocupação de áreas de risco e a urbanização sem infra-estrutura sustentável resultando em impacto sobre a própria população. Essa prática continuada leva, entre outras conseqüências, ao desaparecimento dos rios urbanos, pois a pressão e exploração do espaço pressionam para que os rios sejam cobertos ou desapareçam.

Para o diretor do MMA, as boas práticas no manejo das águas pluviais têm por base princípios modernos e sustentáveis que levam em consideração a preservação dos mecanismos naturais de escoamento na implementação urbana, a visão de gestão da bacia hidrográfica e o tratamento do esgoto sanitário e da qualidade das águas pluviais. "A gestão integrada, entendida como interdisciplinar e intersetorial dos componentes das águas urbanas, é uma condição necessária para que os resultados atendam as condições do desenvolvimento sustentável urbano", explica Silvério.

Silvério explica que para se promover a drenagem urbana sustentável é necessário um plano de saneamento ambiental, envolvendo questões da água, esgoto, resíduos e drenagem. Este plano terá de estar embasado em uma legislação que regule os recursos hídricos, o florestal e o meio ambiente como um todo. Deverá também estar integrada aos planos urbano, de transporte e de saúde e a uma gestão que envolva os três níveis de governo. "É necessária a capacitação de gestores, técnicos e da população; possuir uma instituição integrada de serviços; a gestão da avaliação e fiscalização de projetos, os serviços de manutenção e limpeza de resíduos, entre outras atribuições", explica Silvério. (Fonte: Suelene Gusmão/MMA)

Mídia divulga a posse dos membros do Comitê do Paranaíba

Raylton Alves

Tanto antes como depois da posse dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, que ocorreu nesta terça-feira, 10/06, em Goiânia, a imprensa e setores da sociedade civil têm divulgado informações acerca do colegiado.

Veículos nacionais e de unidades da Federação que compõem a bacia hidrográfica do rio Paranaíba (Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul) tratam principalmente da posse dos membros do Comitê, além dos desafios que provavelmente serão enfrentados pelo colegiado, o qual é composto de representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos setores usuários de água. A imprensa de estados de fora da bacia também informou sobre o Comitê.

José Machado concede entrevistas durante a cerimônia de posse do Comitê do Paranaíba

Mais informações sobre a bacia e o Comitê do Paranaíba podem ser obtidas por meio do sítio www.paranaiba.cbh.gov.br .

Veja alguns dos veículos que divulgaram o Comitê do Paranaíba nos últimos dias.

Nacionais
Agência Brasil
Portal Terra

Distrito Federal
ComuniWeb (Jornal da Comunidade)

Goiás
Diário da Manhã Online
Goiás Agora
www.pautagoias.com
Folha de Notícias

Minas Gerais
Farol Comunitário

Mato Grosso do Sul
Notícias MS
Última Hora (MS)
Portal Agora MS
Cassilândia News
Última Hora News

Paraná
Tribuna News

Rio Grande do Sul
Portal Ambiente Já

Comitê do Paranaíba começa a funcionar com muitos desafios pela frente

Empossados ontem (10/6) em Goiânia (GO), os 45 representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba têm muito trabalho a fazer. Essa é a opinião do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado. Criado em 2002, o colegiado entra em funcionamento agora, após amplo período de articulação e mobilização. Os membros do Comitê cumprem mandato até 2010.

Os estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal, são banhados pela bacia do Paranaíba – uma das formadoras do rio Paraná. Na bacia, marcada por intensa e variada atividade econômica, vivem mais de 8 milhões de pessoas. Geração de energia elétrica, monocultura de grãos, criação de gado, mineração, indústria e turismo são exemplos de atividades realizadas na região do rio Paranaíba.

Segundo Machado, a qualidade da água é uma questão que já começa a causar preocupação, exigindo empenho por parte do Comitê do Paranaíba na aplicação dos instrumentos de gestão previstos na Lei das Águas (Lei nº 9.433/97).

Integrado por representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos setores usuários, o Comitê do Paranaíba conta com 45 cadeiras de membros titulares, das quais 38 foram ocupadas por membros eleitos: sete representantes de municípios; 18 de setores usuários de água, e 13 de entidades civis de recursos hídricos com atuação na bacia. O preenchimento das outras sete vagas – pertencentes à União e aos estados – foi feito por indicação dos poderes públicos federal e estaduais. Para conferir os eleitos e indicados pelos poderes públicos, acesse www.paranaiba.cbh.gov.br.

Após a solenidade de posse, houve a eleição da diretoria do Comitê. Confira abaixo o resultado:

• 1º vice: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles (Fundação Universidade de Brasília - UnB)
• 2º vice: Sidineia Faria Gonçalves Silva (Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS - Unidade de Paranaíba)
• Secretário: Hamilton Marques Magalhães(Ordem dos Advogados do Brasil/MG - 13ª subseção - Uberlândia).