CTIL/CNRH aprova a delegação das funções de Agência de Água para a ABHA

30/11/2011

No dia 28 de novembro de 2011, a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais – CTIL do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH aprovou a delegação de competência à Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, até 31 de dezembro de 2013. O pleito ainda será levado para deliberação na reunião do CNRH que ocorrerá nos dias 14 e 15 de dezembro.

Experimento Global sobre Qualidade da Água

09/09/2011

O ano de 2011 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas - ONU como o Ano Internacional da Química - AIQ 2011, com o objetivo de celebrar as grandes descobertas e os últimos avanços científicos e tecnológicos da química. A coordenação das atividades mundiais está sob a responsabilidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e da União Internacional de Química Pura e Aplicada - IUPAC.

Uma das atividades organizadas é o Experimento Global “pH do Planeta”, que será realizado em todo o mundo durante 2011. No Brasil, as atividades são coordenadas pelas entidades da química brasileira e apoiadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, pelo Ministério da Educação - MEC e outros órgãos de governo, por universidades e instituições de pesquisa, por várias Fundações de Apoio à Pesquisa e secretarias estaduais e municipais de educação e de ciência e tecnologia.

A atividade consiste em distribuir kits do experimento para que alunos coletem, auxiliados pelo professor, uma amostra de água proveniente de uma fonte natural local. Eles irão medir o pH da amostra com a utilização de soluções indicadoras coloridas. Os valores médios provenientes dos resultados da turma deverão ser lançados no Banco de Dados Nacional do Experimento Global, juntamente com informações sobre a amostra e a escola participante.

O MCTI e a Sociedade Brasileira de Química estão distribuindo para todo o país 30.000 kits do experimento, preferencialmente para as escolas públicas. Os kits estão sendo enviados para todos os estados por intermédio das secretarias de ciência e tecnologia e das coordenações estaduais da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Conheça o experimento e o divulgue para o maior número possível de escolas e municípios.

Para mais informações:
Folder “pH do Planeta”
Mensagem do MCTI
Site do Experimento “pH do Planeta”: http://qnint.sbq.org.br/agua/
Site da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia: http://semanact.mct.gov.br

Semad e Igam publicam edital para o Fhidro 2011

24/08/2011

A SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e o IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas, divulgaram no último dia 13 de agosto o edital 2011 do Fhidro - Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais. Os recursos para o Fhidro 2011 são da ordem de R$ 36 milhões e serão divididos segundo as regras do edital, que este ano possui novidades. O prazo para protocolo dos projetos vai de 15 de agosto a 15 de novembro de 2011. Leia Mais.

Reuniões públicas promovem a participação da comunidade.
Objetivo é discutir impacto provocado pelas atividades econômicas.

19/08/2011

Fonte: Globo Rural

Um rápido passeio pelo Rio Paranaíba, em Itumbiara, sul de Goiás, mostra alguns desafios que o Comitê da Bacia Hidrográfica terá pela frente. “O que mais chama atenção é a falta de cobertura vegetal nas margens do rio. É preocupante porque a mata ciliar contribui bastante com a fauna local e na preservação dos recursos hídricos”, explica Rafael Tozzi, coordenador executivo do Comitê.

O Rio Paranaíba percorre 1160 quilômetros desde a nascente em Minas Gerais até encontrar o Rio Grande para formar o Paraná. O trajeto passa também por Goiás e Mato Grosso do Sul. A população na área da Bacia chega a 8,5 milhões de habitantes.

Para discutir a preservação de todo o manancial e garantir o desenvolvimento sustentável, o Comitê da Bacia Hidrográfica está promovendo uma série de audiências públicas.

Em Itumbiara, o gerente de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas, José Luís Zoby, falou sobre o assunto. Confira a entrevista no vídeo com a reportagem completa.

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/vida-rural/noticia/2011/08/comeca-planejamento-do-uso-dos-recursos-do-rio-paranaiba.html

BACIA DO PARANAÍBA EM PAUTA

08/08/2011

Recursos hídricos é tema de debate em Cristalina

Foi realizada em Cristalina nesta manhã (9) a segunda reunião pública, da primeira etapa, do CBH-Paranaíba (Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba). Com a participação de autoridades municipais, estaduais e estudiosos de recursos hídricos o debate sobre os desafios do bom uso da água foi pauta do evento. Estavam presentes também alunos da rede pública de ensino, além da comunidade Cristalinense que encheram o auditório da Câmara Municipal.

Rafael Tozzi, engenheiro e coordenador executivo da Cobrape, abriu a reunião com uma ampla explanação sobre a Bacia do Paranaíba. Foi lembrado o quanto esta Bacia contribui para o desenvolvimento agrícola do Estado, devido a grande quantidade de rios, só em Cristalina são 252, o que propicia as áreas de irrigação que tem crescimento continuo na região desde a década de 70.

A concentração do PIB da Bacia está no campo de serviços, seguido do setor industrial. Pelo PAC 2, programa do governo federal, apenas 5% (50 milhões) estão destinados para a área de recursos hídricos, com maior direcionamento para o saneamento.

Augusto de Araújo, Superintendente de Recursos Hídricos na Semarh (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos) do Estado de Goiás, falou sobre os conflitos gerados pela falta de água no planeta e da necessidade de se criar mecanismo para preservar a Bacia do Paranaíba, uma vez que essa riqueza hídrica é responsável pela principal geração de renda da região, a agricultura. Ele falou da necessidade de se criar políticas de irrigação visto que a água interfere diretamente na produção de alimentos.

Diante da necessidade de preservação da Bacia, o CBH-Paranaíba busca criar em Goiás um Plano de Recursos Hídricos, visto que é o único estado abrangido pela Bacia que ainda não tem um plano desenvolvido. O Governo do Povo tem grande interesse nesse projeto, uma vez que Cristalina depende da Bacia para desenvolvimento agrícola e turístico.

Aumento da taxa de uso da água pode evitar dano ao Rio Paranaíba

08/08/2011

Diagnóstico é parte do Plano de Recursos Hídricos da bacia que abastece Brasília

Henrique Bolgue - Da Secretaria de Comunicação da UnB

A Bacia do Rio Paranaíba, que abastece Brasília e grande parte do estado de Goiás, já sofre com a falta de água em algumas regiões. O aumento populacional, combinado com a grande expansão da agricultura e a falta de tratamento de esgoto (que se restringe a 45% dos municípios) apontam para um futuro difícil. Além de um cenário que aponta no longo prazo diminuição nas chuvas e cada vez mais seca na região. Em algumas áreas próximas à Brasília, como Luziânia e a região do rio São Marcos, já ocorrem conflitos por água, uma disputa entre irrigação, geração de energia e abastecimento.

O diagnóstico já conhecido, mas ainda assim preocupante, é a primeira parte do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, elaborado pela Agência Nacional de Águas em parceria com a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape). A bacia é formada pelos afluentes do Rio Paranaíba, que divide o estados de Goiás e Minas Gerais. Os afluentes desse rio chegam ao Distrito Federal e ao extremo leste do Mato Grosso do Sul. Cidades importantes e de grande crescimento econômico e populacional como Brasília, Goiânia e Uberlândia fazem parte da bacia, uma região com 222 mil km², 198 municípios e 9 milhões de pessoas.

Esse primeiro passo do plano foi apresentado em uma reunião pública, nesta manhã, no Auditório Dois Candangos, com a presença de professores, pesquisadores e técnicos do governo federal. A apresentação estará disponível no site do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH-Paranaíba). Depois dessa primeira etapa, serão feitos prognósticos visando delinear cenários futuros e, na etapa final, a elaboração das metas e propostas que serão colocadas em prática pelo comitê. Como ele não tem plenos poderes para implementar ações, o relatório final também trará demandas de articulações políticas entre estados e municípios, que são os verdadeiros responsáveis pela implementação dos planos.

MEDIDAS - Entre algumas medidas apontadas para melhorar a gestão da bacia estão a criação de mais áreas de conservação ambiental e elevação da cobrança pelo no uso da água destinada à agricultura, principalmente nas crescentes plantações de cana-de-açúcar que começam a dominar a região centro-sul do estado de Goiás no lugar da pecuária. Essa cultura agrícola consome grandes quantidades de água e foi apontada como um dos maiores desafios de abastecimento da região. Os planos hídricos e de ocupação agrícola e urbana também precisam estar mais interligados, para que a gestão tenha um melhor monitoramento da bacia.

Serão nove reuniões públicas na região abastecida pela bacia do Paranaíba. Depois de Brasília, cidades dos estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul receberão os debates. A próxima será amanhã, às 9h, na Câmara Municipal de Cristalina, município de Goiás, o único estado da bacia que até hoje não tem nenhum plano de recursos hídricos.

Rodolfo Ramina, consultor da Cobrape, aponta o plano como um passo inicial. “Ele mostra quais são as dinâmicas da região e consegue nos dar um rumo para chegar ao objetivo, que é o de melhorar a gestão da bacia”, diz. Para Rodolfo, o principal desafio na implantação do plano é a desarticulação institucional entre os diversos atores que cuidam das bacias. “Outro problema é o financiamento limitado e questões políticas e sociais que emperram as discussões”.

O professor Paulo Salles, do Instituto de Biologia, faz parte do Comitê da Bacia do Paranaíba. Ele explica que o plano é uma exigência da lei das águas (9433/1997). Ela estabelece a obrigatoriedade de todas as bacias terem um plano e que isso seja feito de maneira participativa, descentralizada e com garantia dos usos múltiplos para a água. Para ele, os problemas mais focalizados, como a falta de água em Brasília, podem se beneficiar dessa visão macroscópica da bacia. “O plano dá linhas gerais de ação para todo o espaço, que podem orientar políticas mais localizadas”, diz.

Consulta pública sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba

01/08/2011

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) convidam para a consulta pública sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. A consulta será dividida em nove reuniões públicas, com participação do poder público, dos usuários de recursos hídricos e das comunidades, tendo o início previsto para o dia 8 de agosto, em Brasília, e término para 19 de agosto, em Goiânia (GO).

As reuniões têm o objetivo de apresentar informações sobre o diagnóstico realizado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), selecionada para esta finalidade, e coletar opiniões e sugestões para o melhor gerenciamento das questões referentes ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

A consulta será realizada por meio de nove reuniões, sempre das 9h às 12h, em datas e cidades distintas, localizadas em áreas centrais em relação às microrregiões, garantindo a cobertura da totalidade da bacia hidrográfica:

8 de agosto de 2011: Brasília (DF)
9 de agosto de 2011: Cristalina (GO)
10 de agosto de 2011: Monte Carmelo (MG)
11 de agosto de 2011: Ituiutaba (MG)
12 de agosto de 2011: Uberlândia (MG)
16 de agosto de 2011: Paranaíba (MS)
17 de agosto de 2011: Rio Verde (GO)
18 de agosto de 2011: Itumbiara (GO)
19 de agosto de 2011: Goiânia (GO)

Mais informações em http://www.paranaiba.cbh.gov.br/

Convite

Carol Braz, Ascom/ANA

Gestão de Recursos Hídricos no CBH-Paranaíba - Segunda chamada para inscrição no Curso III

05/07/2011

TERCEIRO CURSO DE CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA PARA TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR E DEMAIS INTERESSADOS QUE ATUAM NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

Curso oferecido pela Universidade de Brasília e instituições colaboradoras, com financiamento do CNPq/ CT-HIDRO/ ANA, processo 403339/2008-1.

SEGUNDA CHAMADA PARA INSCRIÇÃO NO CURSO III

A inscrição no Curso III significa inscrição nas disciplinas 7, 8 e 9.
Não é preciso ter feito os Cursos I e II para se inscrever no curso III.

A Universidade de Brasília (UnB), com apoio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da UnB (CESPE), do Instituto Brasileiro de Estudos e Ações em Saneamento Ambiental e Gestão Recursos Hídricos (IBEASA) e da OSCIP Interaguas, oferece, no âmbito do Projeto “Cursos de capacitação e difusão tecnológica para técnicos de nível superior e demais interessados que atuam na bacia hidrográfica do Rio Paranaíba”, o terceiro curso de 60h, constituído das disciplinas 7, realizada na modalidade a distância, 8 e 9, realizadas com encontros presenciais, todas com 20h de duração.

TEMAS CENTRAIS:

Gestão de recursos hídricos e gestão ambiental. Os múltiplos usos da água.

Disciplina 7, a distância: de 7 a 31 de julho de 2011.
Disciplina 8, Goiânia (GO): de 25 a 27 de agosto. / Disciplina 9, em Brasília (DF): de 22 a 24 de setembro.

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO III:

O terceiro Curso (Disciplinas 7, 8 e 9) foi desenhado para promover oportunidades de reflexão e discussão sobre a relação entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental, a partir da experiência concreta de representantes de outros organismos de bacia do país, dos órgãos gestores das unidades da federação GO, MG e DF. A interação entre diferentes atores durante o Curso permitirá o fortalecimento de uma rede de intercâmbio de informações a respeito da bacia hidrográfica do Paranaíba.

PÚBLICO A QUE SE DESTINA O CURSO III:

• membros do CBH-Paranaíba e de outros comitês,
• funcionários de prefeituras municipais e de órgãos gestores estaduais cujas competências se relacionam com a gestão dos recursos hídricos, e
• organizações da sociedade civil, atuantes na área de recursos hídricos.

PRINCIPAIS OBJETIVOS:

• Capacitar profissionais de diversas áreas e demais interessados para atuar junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, a órgãos municipais e estaduais cujas competências se relacionam com a gestão dos recursos hídricos e a organizações da sociedade civil envolvidas na gestão dos recursos hídricos na área da bacia do Rio Paranaíba.
• Promover a difusão de tecnologias adequadas para o gerenciamento
sustentável de recursos hídricos entre atores diversos que atuam na bacia do rio Paranaíba.
• Contribuir para a formação da Rede Nacional de Formação de Capacidades e Extensão Tecnológica para Gestão da Água, a partir da organização da equipe técnica que participará deste projeto e da articulação desta com outras redes já existentes.

AO FINAL DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, OS PARTICIPANTES DEVERÃO:

• compreender a natureza multidisciplinar do processo de gestão de recursos hídricos;
• conhecer os diferentes fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos;
• compreender o processo atual de gestão dos recursos hídricos na região, no Brasil e no mundo;
• conhecer tecnologias adequadas para a gestão sustentável dos recursos hídricos;
• incorporar práticas para a gestão e/ou manejo sustentável da água;
• exercer seu trabalho de forma mais eficaz e eficiente, melhorando, conseqüentemente, o desempenho de sua instituição.

REQUISITOS MÍNIMOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO III:

Tempo de estudo de 8 horas semanais para a disciplina a distância e disponibilidade para viajar para Goiânia e Brasília, nas datas previstas (a serem confirmadas até o início do Curso III) onde serão realizadas as atividades presenciais, por 3 dias (os custos de viagem e hospedagem não são cobertos pelo projeto). INFORMAÇÕES SOBRE A DISCIPLINA 7 (a distância): Sobre a metodologia, as atividades on-line em plataforma Moodle estimulam a navegação e o compartilhamento de reflexões com colegas. A partir do material didático, o participante é assistido por tutores que guiam seu processo de aprendizado por meio de leituras, vídeos, exercícios, elaboração de artigos acadêmicos e participação em ferramentas de discussão. Cada participante deve dedicar cerca de 8 h/semana ao curso. Os participantes deverão fazer suas atividades dentro de prazos estabelecidos pela coordenação.

REQUISITOS MÍNIMOS PARA PARTICIPAÇÃO NA DISCIPLINA 7:

• Configuração mínima de equipamento para participação na disciplina: PC pentium 160 MHz -64 Mb RAM - Kit Multimídia (placa de som e CD-ROM).
• Sistema operacional Windows 98, 2000, XP ou Vista, com Internet Explorer 6 ou acima.
• Dispor de acesso regular à Internet, possuir endereço de correio eletrônico (e-mail).
• Ter conhecimento/experiência no uso da internet, correio eletrônico e informática básica (Word, Excel e powerpoint, ou similares).

INFORMAÇÕES SOBRE AS DISCIPLINAS 5 e 6 (presenciais):

Os encontros presenciais combinam conhecimentos teóricos e principalmente discussões sobre a prática de conciliar os múltiplos usos dos recursos hídricos em uma gestão integrada. Aspectos ambientais da gestão também serão incorporados aos debates.

PROCESSO AVALIATIVO E CERTIFICAÇÃO:

O processo avaliativo começará com a avaliação da disciplina 7, por meio de exercícios, trabalhos escritos e prova de conhecimentos no primeiro encontro presencial. Os encontros presenciais terão, além das aulas expositivas, várias atividades em grupo, debates e apresentações de trabalhos, elaborados sob a supervisão dos professores. A certificação do participante está condicionada às notas recebidas nas atividades realizadas, além do registro de presença em, no mínimo, 75% da carga horária das atividades presenciais.

CORPO DOCENTE:

• Coordenador do Projeto: Prof. Dr. Paulo Salles, UnB
• Coordenadora da Disciplina 7: Maria do Carmo Zinato
• Coordenadores das Disciplinas 8 e 9: Maria Angélica Valério e Fernando Rodriguez
• Participações no Curso III: representantes de comitês de bacia hidrográfica brasileiros, professores universitários que atuam junto a comitês de bacia, especialistas de órgãos gestores das unidades da federação que compõem a bacia hidrográfica do Paranaíba.

INSCRIÇÕES DE 27 DE JUNHO A 7 DE JULHO

Matrícula: Envie um e-mail para cursos.paranaiba@gmail.com com as seguintes informações: Nome, endereço para correspondência, telefones, Instituição a que pertence e cv resumido.

Vagas: Para o curso a distância serão aceitos todos os interessados em aumentar seus conhecimentos a respeito da relação entre gestão de recursos hídricos e sua relação com a gestão ambiental. Os participantes que cumprirem toda a pontuação necessária, poderão participar, se desejarem, das disciplinas presenciais 8 e 9.

Custos: Os custos são cobertos pelo projeto aprovado pelo CT-HIDRO, exceto custos de viagem e hospedagem de alunos nas cidades onde se realizam as disciplinas presenciais.

Período da disciplina 7 a distância: Plantaforma do CESPE-UnB: de 07 a 31 de julho.
Período das disciplinas presenciais: Disciplina 8, Goiânia (GO): de 25 a 27 de agosto.
Disciplina 9, em Brasília (DF): de 22 a 24 de setembro.

Contatos: cursos.paranaiba@gmail.com

Atenção: Não é preciso ter feito o Curso I ou II para se inscrever no Curso III. Ao inscrever-se no Curso III, você está se inscrevendo nas disciplinas 7, 8, e 9.

Comitê do Meia Ponte tem nova Diretoria

30/06/2011

Novo comando foi escolhido por consenso

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte elegeu sua nova Diretoria Executiva nesta quinta-feira, 30 de junho. Uma chapa de consenso levou o representante da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Igor Montenegro, à Presidência do Comitê. Representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Marcos Correntino assumiu a Vice-Presidência, e o prefeito de Teresópolis de Goiás e representante do Consórcio Intermunicipal da APA do João Leite, Uilton Pereira, é o novo secretário executivo do Comitê.

Para Igor Montenegro, a presença maciça dos integrantes do Comitê mostra o interesse de todas as entidades representantes em desenvolver ações de preservação da Bacia Hidrográfica. Para ele, outros fatores também contribuem para um crescimento qualitativo das atividades do Comitê: “O Ministério Público declarou que quer se aproximar de nós e pela primeira vez vemos uma entidade civil assumir a Presidência deste grupo, uma demonstração clara de que o Poder Público não quer concentrar o controle das políticas públicas para os recursos hídricos em Goiás”, comemora.

Para o prefeito de Teresópolis, a vontade de criar a aplicar políticas públicas para a água é grande. “Esperávamos por um chamamento de participação de todos os setores sociais envolvidos na questão das águas. Este foi um pontapé importante para definirmos qual o futuro que queremos para toda a região banhada pelo Rio Meia Ponte”, declarou. Conforme Uilton, o primeiro passo a ser tomado agora é articular a criação das câmaras temáticas para depois construir um projeto macro que contemple a bacia em sua totalidade. “Criadas as câmaras, vamos colocar nosso comitê no nível de outros bem mais desenvolvidos Brasil afora”, conclui.

Superintendente da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás, Augusto de Araújo Almeida, a chapa de consenso formada após a desistência de uma das duas chapas que se apresentaram inicialmente. Para ele, a prevalência do consenso mostra maturidade do grupo. “Nossos companheiros estão interessados em preservar os recursos hídricos de nosso estado, isso é o que importa”, resusme.

A Bacia

A Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte está situada na região centro-sul de Goiás. A Bacia ocupa 3,6% da área do Estado e engloba 38 municípios e 48% da população goiana. Suas nascentes estão localizadas no município de Itauçu, e deságua no rio Paranaíba, no município de Cachoeira Dourada. Ao longo dos anos, o Rio Meia Ponte tem sofrido sérios problemas de desmatamento em decorrência da implantação de atividades agropecuárias. Pouco restou da vegetação nativa, importante fator para a preservação da fauna e da flora da região.

Informações: Brenno Sarques

Fonte: Agência Ambiental

Comitê do Meia Ponte vai empossar novos diretores

28/06/2011

Posse será dia 30 de junho, no auditório da Semarh

EDITAL Nº 001/2011

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PLENÁRIAS SETORIAIS PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO PLENÁRIO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE.

A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte - COBAMP, de acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei Estadual nº. 13.127, de 16 de julho de 1997, a Resolução nº 5, de 10 de abril de 2000, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, as Resoluções nº. 03, de 03 de abril de 2001, e nº. 04, de 04 de outubro de 2001, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Goiás, e o Decreto Estadual nº. 5.580, de 09 de abril de 2002, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado final das Plenárias Setoriais onde foram eleitos os representantes, titulares e suplentes, do Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte - COBAMP, conforme tabela 1, e CONVOCA a todos para a reunião de posse e eleição da nova Diretoria do Comitê, a ser realizada no dia 30/06/2011, às 14 horas, no Auditório da SEMARH, sito à 11ª Avenida, nº 1.272, Setor Leste Universitário.

Tabela 1: Relação das instituições eleitas:


PODER PÚBLICO - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1ª Vaga - Titular APARECIDA DE GOIÂNIA
1ª Vaga - Suplente GOIÂNIA
2ª Vaga - Titular BELA VISTA DE GOIÁS
2ª Vaga - Suplente AGUARDA INDICAÇÃO, CONFORME REGIMENTO
3ª Vaga - Titular CALDAZINHA
3ª Vaga - Suplente AGUARDA INDICAÇÃO, CONFORME REGIMENTO
4ª Vaga - Titular CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA APA DO RIO JOÃO LEITE
4ª Vaga - Suplente AGUARDA INDICAÇÃO, CONFORME REGIMENTO
5ª Vaga - Titular ITUMBIARA
5ª Vaga - Suplente AGUARDA INDICAÇÃO, CONFORME REGIMENTO
6ª Vaga - Titular NERÓPOLIS
6ª Vaga - Suplente AGUARDA INDICAÇÃO, CONFORME REGIMENTO
7ª Vaga - Titular NOVA VENEZA
7ª Vaga - Suplente BRAZABRANTES
8ª Vaga - Titular SENADOR CANEDO
8ª Vaga - Suplente AGUARDA INDICAÇÃO, CONFORME REGIMENTO
9ª Vaga - Titular TEREZÓPOLIS
9ª Vaga - Suplente AGUARDA INDICAÇÃO, CONFORME REGIMENTO

USUÁRIOS - IRRIGAÇÃO E USO AGROPECUÁRIO
1ª Vaga - Titular FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FAEG
1ª Vaga - Suplente FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FAEG
2ª Vaga - Titular FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FAEG
2ª Vaga - Suplente FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FAEG
3ª Vaga - Titular AGUARDA INDICAÇÃO, CONFORME REGIMENTO
3ª Vaga - Suplente AGUARDA INDICAÇÃO, CONFORME REGIMENTO
4ª Vaga - Titular SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAUÇU
4ª Vaga - Suplente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAUÇU

USUÁRIOS - ABASTECIMENTO PÚBLICO
1ª Vaga - Titular SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO
1ª Vaga - Suplente SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO
2ª Vaga - Titular SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO
2ª Vaga - Suplente SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO
3ª Vaga - Titular SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO
3ª Vaga - Suplente SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO
4ª Vaga - Titular SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO
4ª Vaga - Suplente SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO

USUÁRIOS - PESCA, TURISMO, LAZER E OUTROS USOS NÃO CONSUNTIVOS
1ª Vaga - Titular ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DE GOIÁS - ACIEG
1ª Vaga - Suplente ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DE GOIÁS - ACIEG
2ª Vaga - Titular ASSOCIAÇÃO GOIANA DE TURISMO RECEPTIVO - AGORA
2ª Vaga - Suplente ASSOCIAÇÃO GOIANA DE TURISMO RECEPTIVO - AGORA

USUÁRIOS - INDÚSTRIA E MINERAÇÃO
1ª Vaga - Titular SIDUSCON
1ª Vaga - Suplente SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE LATICÍNIOS NO ESTADO DE GOIÁS
2ª Vaga - Titular CARGILL AGRICOLA S/A
2ª Vaga - Suplente SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CURTUMES E CORRELATOS DO ESTADO DE GOIÁS
3ª Vaga - Titular SIFAEG - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE ETANOL DO ESTADO DE GOIÁS
3ª Vaga - Suplente GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA
4ª Vaga - Titular FIEG - FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE GOIÁS
4ª Vaga - Suplente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA NO ESTADO DE GOIÁS

USUÁRIOS - GERAÇÃO DE HIDROELETRICIDADE
1ª Vaga - Titular CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS - CELG
1ª Vaga - Suplente CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS - CELG
2ª Vaga - Titular CENTRAIS ELÈTRICAS CANHOEIRA DOURADA S/A-CDSA
2ª Vaga - Suplente CENTRAIS ELÈTRICAS CANHOEIRA DOURADA S/A-CDSA
3ª Vaga - Titular CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS - CELG
3ª Vaga - Suplente CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS - CELG
4ª Vaga - Titular CENTRAIS ELÈTRICAS CANHOEIRA DOURADA S/A-CDSA
4ª Vaga - Suplente CENTRAIS ELÈTRICAS CANHOEIRA DOURADA S/A-CDSA

ENTIDADES CIVIS - ORGANIZAÇÕES TÉCNICAS E DE ENSINO E PESQUISA E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
1ª Vaga - Titular ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES
1ª Vaga - Suplente ASSOCIAÇÃO DOS GEÓLOGOS DO ESTADO DE GOIÁS - AGECO
2ª Vaga - Titular ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - ABRH
2ª Vaga - Suplente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM-ABID
3ª Vaga - Titular ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO ESTADO DE GOIÁS - AEAGO
3ª Vaga - Suplente AGUARDA INDICAÇÃO, CONFORME REGIMENTO
4ª Vaga - Titular UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG
4ª Vaga - Suplente FACULDADES ALVES DE FARIA - ALFA
5ª Vaga - Titular INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS
5ª Vaga - Suplente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA-4ª REGIÃO
6ª Vaga - Titular PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - PUC GOIÁS
6ª Vaga - Suplente AGUARDA INDICAÇÃO, CONFORME REGIMENTO
7ª Vaga - Titular ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO GOIÁS
7ª Vaga - Suplente CONSELHO REGIONAL DE ENHGENHARIA, AGRONOMIA E ARQUITETURA - CREA-GO
8ª Vaga - Titular ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL PRÓ-ÁGUAS DO CERRADO
8ª Vaga - Suplente AGUARDA INDICAÇÃO, CONFORME REGIMENTO
9ª Vaga - Titular ASSOCIAÇÃO PRÓ-COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA DO RIO PARANAÍBA - ABAPA
9ª Vaga - Suplente ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE - ARCA

As vagas que não foram preenchidas no processo eleitoral, serão preenchidas conforme o Regimento Interno do Comitê.

Deve ser enviado à Comissão Eleitoral, até o dia 26/06/2011, conforme informado nas plenárias setoriais, Ofício de indicação do representante da instituição eleita, assinado pelo titular da instituição.

Fonte: ASCOM/SEMARH

Primeira Chamada para Inscrição no Curso III

27/06/2011

A inscrição no Curso III significa inscrição nas disciplinas 7, 8 e 9.

Não é preciso ter feito os Cursos I e II para se inscrever no curso III.

A Universidade de Brasília (UnB), com apoio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da UnB (CESPE), do Instituto Brasileiro de Estudos e Ações em Saneamento Ambiental e Gestão Recursos Hídricos (IBEASA) e da OSCIP Interaguas, oferece, no âmbito do Projeto "Cursos de capacitação e difusão tecnológica para técnicos de nível superior e demais interessados que atuam na bacia hidrográfica do Rio Paranaíba", o terceiro curso de 60h, constituído das disciplinas 7, realizada na modalidade a distância, 8 e 9, realizadas com encontros presenciais, todas com 20h de duração.

Para mais detalhes clique aqui.

Edital de Convocação para eleição do CBH-PN3

22/06/2011

A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, publica o edital que trata do processo de eleição de membros componentes do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba.

Para visualizar o Edital clique aqui.

CONVITE

22/06/2011

O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARAGUARI, tem o prazer de convidar para o IV Seminário Água Comunicação e Sociedade, no dia 28 de junho de 2011, no Center Convention em Uberlândia - MG.

O Seminário objetiva aproximar a sociedade dos gestores dos recursos híricos no estado de Minas Gerais, por isso a sua participação é indispensável. Inscrições gratuitas.

PROGRAMAÇÃO

09h00min - Credenciamento

09h30min - Abertura (Composição da mesa, presença de Adriano Magalhães Chaves, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais).

10h00min - Palestras (Painel 01)

• Água e Mídia: Cláudio Savaget, diretor do Globo Ecologia.
• Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: Sérgio Leal - Assessor do IGAM.
• Comunicação, Mobilização e Recursos Hídricos - O Desafio da Rio+20: ONU.
• O Comitê do Rio Araguari no Contexto Regional: Wilson Akira Shimizu, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.

12h00min - Debate

12h30min - Almoço

14h00min - Painel 02

• Comunicação e Gestão das Águas: Experiências em Debate - A Importância da Comunicação e da Mobilização na Gestão dos Recursos Hídricos: Mary Land, consultora de comunicação do Banco Mundial.
• Projeto nas Ondas do São Francisco: Andreia Paulo de Carestiato Costa, consultora de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

15h30min - Coffee break

• A Comunidade das Águas: Franklin de Paula Júnior, Secretaria Nacional de Recursos Hídricos (SRHU).
• Rede Mineira de Gestão das Águas: Caroline Correia, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
• Mobilização no Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos: Cláudia Dianni, Agência Nacional de Águas.

17h30min - Encerramento

Itumbiara - A cidade mais dinâmica do Brasil em 2011

17/06/2011

O município de Itumbiara será homenageado, no próximo dia 14, no Senado Federal, como a “Cidade mais Dinâmica do Brasil em 2011”, alcançando o primeiro lugar nacional, no levantamento da Organização Mundial de Estados, Municípios e Províncias (OMEMP). A 16ª edição da certificação das cidades mais dinâmicas do Brasil ocorre dentro do Meeting Dynamic City Brasil, um amplo levantamento sobre os municípios brasileiros, que vai apontar as 100 cidades mais dinâmicas. Segundo Ramon Marcos, da OMEMP, Itumbiara alcançou o topo da liderança e vai receber também a certificação internacional “Brasil Américas”, num evento que vai reunir as principais autoridades brasileiras.

Os organizadores estão realizando paralelo ao evento, o Encontro sobre Qualidade de Vida, com palestras de autoridades do governo, voltadas para o fortalecimento dos municípios. A confirmação de que Itumbiara é a cidade mais dinâmica do Brasil foi feita no último dia 27, em ofício encaminhado ao prefeito Zé Gomes da Rocha.

O prêmio que Itumbiara vai receber no dia 14 ocorre num momento especial para a cidade e o prefeito Zé Gomes, pois há menos de um mês foi confirmada a instalação da montadora de veículos Suzuki no município, que vai produzir a partir do ano que vem, gerando milhares de empregos diretos e indiretos e colocando a cidade de vez no cenário mundial. Ainda em 2011, a British Petroleoum anunciou investimentos para dobrar a produção de etanol e energia na unidade da CNAA. E o prefeito Zé Gomes está negociando com a Hypermarcas um investimento de R$ 3 bilhões.

Os indicadores de saneamento [Itumbiara caminha para a universalização da água e esgoto], habitação [quase 5 mil casas populares], escolas de tempo integral, creches, 100% de asfalto, moderna iluminação pública, sistema de drenagem urbana, UPA, UBS, Clínicas Populares, e ainda investimentos em infraestrutura, como Parque Beija Flor, Pier João Gilberto e aterro sanitário, entre dezenas de outras obras, fazem de Itumbiara a cidade mais dinâmica do Brasil.

Fonte: FN

Workshop sobre Gestão de Bacias Hidrográficas: bases teóricas, política pública e ações transdisciplinares

17/06/2011

Workshop sobre Gestão de Bacias Hidrográficas:
bases teóricas, política pública e ações transdisciplinares

11 e 12 de agosto 2011
Auditório da Reitoria da UFMG
Campus Pampulha - Belo Horizonte - MG

PROGRAMAÇÃO:
http://www.ufmg.br/pos/ecologia/index.php/work-shop
INSCRIÇÕES:
http://www.cursoseeventos.ufmg.br/CAE/DetalharCae.aspx?CAE=4840

Para visualizar o banner clique aqui.

Convite: Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Tijuco

16/06/2011

O Sistema Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos - Sisema, por meio da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, convida para a Apresentação - Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Tijuco.

Para acessar a Programação, clique aqui.

Vencedores do Concurso de Fotografia do CBH-Paranaíba

16/06/2011

A Comissão Julgadora do Concurso de Fotografia do CBH-Paranaíba esteve reunida no último dia 19 de maio, na sede do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia para avaliar as 116 fotografias inscritas no concurso. Na primeira rodada foram selecionadas 38 fotografias, destas 9 foram para a grande final. A Comissão Julgadora selecionou como ganhadores os seguintes autores, por tema:

a) Tema Água: Milton José Goes da Silva, de Brasília - DF; (Ver foto)

b) Tema Beleza Natural ou Cultural: Carmem Sheila Muniz Borges, de Itumbiara - GO; (Ver foto)

c) Tema Degradação Ambiental: Paulo Henrique Gonçalves de Souza, de Samambaia - DF. (Ver foto)

Foram avaliados critérios como elegibilidade, representatividade da bacia, beleza plástica da imagem e emoção captada, criatividade e qualidade e técnica. Os vencedores em cada categoria receberam da Cemig Geração e Transmissão S.A., patrocinadora do Concurso, a quantia de R$ 3.000,00.

A cidade de Itumbiara é homenageada em Brasília

15/06/2011

A organização Brasil Américas realizou no dia 14 de Junho de 2011, a entrega da 16ª Edição da Certificação Internacional Brasil Américas no restaurante do Senado Federal. Foram homenageadas várias autoridades, dentre elas, o Deputado Federal Romário, Deputado Federal Garotinho, Deputado Federal Acelino Popó, Senador Wilson Santiago, Senador Valdir Raupp, Ministros, Governadores, Deputados Estaduais e os 100 melhores Prefeitos do Brasil.

O evento Contou com o apoio da Organização Mundial de Estados, Municípios e Províncias - OMEMP, Jornal do Brasil, Governo Federal, Sistema Fibra - SESI - SENAI.

O Prefeito de Itumbiara, José Gomes da Rocha, utilizou a tribuna para pronunciar em nome de todos os prefeitos homenageados, recebendo o troféu das mãos do Deputado Federal Romário.

Fonte: Prefeitura Municipal de Itumbiara

Edital de Convocação para a nova composição do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba

09/06/2011

RENOVAÇÃO CBH-PN3

No último dia 03 de junho foi publicado dia no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais o Edital de Convocação para a nova composição do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, UPGRH PN3, mandato 2011/2013. As inscrições iniciaram-se na segunda-feira 06 de junho e se encerrarão no dia 06 de julho de 2011. O EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM n.º 02 / 2011a está disponível no Portal dos Comitês: http://comites.igam.mg.gov.br/new

ANA prorroga prazo para inscrição no Prodes

26/05/2011

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até o dia 24 de junho o prazo para inscrições no Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). A seleção pretende definir projetos de construção ou ampliação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) que receberão R$ 40,2 milhões do Prodes. As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Agência em Brasília - endereço: Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 3, Bloco B, Sala 211, até a data limite.

Os projetos inscritos serão avaliados e receberão uma pontuação de zero a 100. Terão prioridade os empreendimentos que demandarem até R$ 10 milhões do Prodes e que forem localizados em 17 regiões com baixos níveis de qualidade da água, segundo critérios da Agência. Será dada prioridade a localidades incluídas no Atlas de Abastecimento Urbano de Água da ANA www.ana.gov.br/atlas.

As características de tamanho e eficiência da ETE; a existência de comitês de bacia na região onde está a estação de tratamento; a destinação de recursos da cobrança pelo uso da água ao projeto; e a previsão do empreendimento em plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica ou em programas de investimento também são critérios de seleção.

O Prodes pagará ao prestador de saneamento desde 30% do valor da ETE, calculado pelo programa, quando atender a uma população acima de 200 mil pessoas, até 100%, caso o empreendimento atenda até 20 mil pessoas. Para projetos selecionados que atenderem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente.

Para mais informações acesse http://www.ana.gov.br/prodes/prodes2011.asp

Ascom/ANA

ANA abre seleção para projetos de conservação de água e solo

23/05/2011

Créditos: Ricardo Zig Koch Cavalcanti / Banco de Imagens ANA

Com a erosão, muitos sedimentos acabam se depositando em rios, o que gera problemas, como inundações e a redução da produtividade agrícola. Porém, existem técnicas para minimizar os processos de erosão e degradação dos recursos hídricos, provocados pelo mau uso do solo. Sabendo disso, a Agência Nacional de Águas (ANA) abriu uma chamada pública para a seleção de projetos de conservação de água e solo visando ao aumento da oferta e à melhoria da qualidade da água no Brasil. Até 15 de julho, os órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados e Distrito Federal poderão enviar suas propostas.

Haverá a seleção de pelo menos 12 projetos - seis ações de conservação de água e solo em qualquer bacia hidrográfica - que se enquadrem no pagamento por serviços ambientais (PSA) - e seis iniciativas de conservação de água e solo em importantes bacias hidrográficas que possuem um quadro de degradação de água e solo. São elas: Doce; Paraíba do Sul; Paranaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Piranhas-Açu; e São Francisco. Cada projeto poderá receber até R$ 500 mil, sendo metade neste ano e a outra metade em 2012. Caso haja possibilidade orçamentária, a ANA chamará projetos que ficarão num cadastro de reserva. Especialistas da Agência farão a seleção segundo os critérios do Chamamento Público nº 1/2011, que pode ser acessado no Portal dos Convênios do Governo Federal. A divulgação dos selecionados ocorrerá em 12 de agosto.

As propostas deverão conter técnicas de recuperação de água e solo, como a construção de barraginhas (para captação e infiltração da água da chuva), terraços em nível e barragens subterrâneas. Além disso, os projetos deverão prever o cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, plantio de mudas de espécies nativas, readequação de estradas rurais, ações de educação ambiental, iniciativas de monitoramento hidrometeorológico e outras que possibilitem a melhoria da oferta qualitativa e quantitativa da água, desde que atendam às exigências da Agência.

Com todas estas ações, a ANA espera a redução da erosão nas bacias dos projetos selecionados e a melhoria da qualidade e da quantidade de água nesses locais, assim como a readequação de estradas rurais e o maior aproveitamento de água de chuva. A Agência também prevê os seguintes resultados: o comprometimento formal dos beneficiários com a conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP), o envolvimento dos órgãos gestores de recursos hídricos nas ações dos projetos selecionados e a participação da sociedade nas ações e processos de melhoria ambiental, por meio da educação ambiental.

Para projetos de municípios, a contrapartida financeira será de 2% a 8% do valor do projeto. Para os estados e o Distrito Federal o percentual varia de 10% a 20%. Já os consórcios públicos terão uma contrapartida de 2%.

Programa Produtor de Água

Desde 2001, a ANA realiza o Programa Produtor de Água, uma iniciativa de pagamento por serviços ambientais que incentiva produtores rurais a adotarem voluntariamente boas práticas de conservação de água e solo, como: recuperação e a proteção de nascentes. Quanto maior o serviço ambiental prestado, maior o pagamento para o produtor. Oito estados e o Distrito Federal já o adotam. Para mais informações sobre o Produtor de Água, acesse: www.ana.gov.br/produagua.

Acesse o Chamamento Público nº 1/2011

Ascom/ANA

Eleitos os ganhadores do Concurso de Fotografia do CBH-Paranaíba

23.05.2011

A Comissão Julgadora do Concurso de Fotografia do CBH-Paranaíba esteve reunida no último dia 19 de maio, na sede do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia para avaliar as 116 fotografias inscritas no concurso. Na primeira rodada foram selecionadas 38 fotografias, destas 9 foram para a grande final. A Comissão Julgadora selecionou como ganhadores os seguintes autores, por tema: Tema Água: Milton José Goes da Silva, de Brasília - DF; Tema Beleza Natural ou Cultural: Carmem Sheila Muniz Borges, de Itumbiara - GO e no Tema Degradação Ambiental: Paulo Henrique Gonçalves de Souza, de Samambaia - DF.

Foram avaliados critérios como elegibilidade, representatividade da bacia, beleza plástica da imagem e emoção captada, criatividade e qualidade e técnica. Os vencedores em cada categoria receberão da Cemig Geração e Transmissão S.A. a quantia de R$ 3 mil durante a 7ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba, que acontecerá no dia 02 de junho em Rio Quente - GO.

Proposta para Seleção de Projetos de Conservação de Água e Solo - Programa Produtor de Água

16.05.2011

Já se encontra disponibilizado no Sistema de gestão de Convênios e Contratos de repasse - SICONV, no site www.convenios.gov.br, chamamento público 01/2011 da ANA - PROPOSTA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO VISANDO O AUMENTO DA OFERTA E MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA - PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA, cuja finalidade é a realização de convênios com pelo menos doze entidades públicas, com valores máximos de até R$500.000,00 cada proposta.

Considerando a necessidade da implementação de práticas voltadas à revitalização de bacias hidrográficas, o presente chamamento tem por objeto apoiar a realização de práticas de conservação de água e solo em projetos localizados em bacias prioritárias ou em bacias que contemplem projetos de PSA.

Para fins deste chamamento, as bacias prioritárias (projetos sem PSA) serão consideradas as seguintes: do rio Doce; Paraíba do Sul; Paranaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Piranhas - Açu e São Francisco. Nessas bacias busca-se, com as ações propostas, estruturar projetos e arranjos institucionais, facilitando assim, prováveis implementações futuras de esquemas de PSA no âmbito do Programa Produtor de Água.

As principais intervenções a serem financiadas são: Construção de barraginhas, terraceamento em nível, readequação de estradas rurais, cercamento de nascentes e matas ciliares, plantio de espécies nativas, educação ambiental, dentre outras.

Maiores informações no documento anexo.

CBH-Paranaíba realiza sua 2ª Reunião Extraordinária

18.04.2011

Nos dias 14 e 15 de abril de 2011, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - CBH - Paranaíba, realizou sua 2ª Reunião Extraordinária, em Itumbiara - GO.

No dia 14, dentro da pauta proposta, foi apresentado o estágio atual de elaboração do diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba pela empresa COBRAPE.

Em um momento solene os membros do CBH-Paranaíba prestaram uma singela homenagem ao saudoso Dr. Hamilton Marques Magalhães, ex - Secretário do Comitê que faleceu no dia 11 de dezembro de 2010. Durante a homenagem, o Presidente do CBH-Paranaíba Professor Paulo Salles e o Coordenador da CTPI, Wilson Shimizu, proferiram belas palavras lembrando o valoroso trabalho que o inestimável amigo desempenhou junto ao CBH-Paranaíba e pelo avanço da gestão dos recursos hídricos. A família estava representada na pessoa do senhor Thiago Marques, sobrinho do Dr. Hamilton, que recebeu das mãos do 1º Vice - Presidente do Comitê, senhor Antônio Ismael Ballan, uma placa de prata.

Dando sequência as atividades, os participantes foram divididos em 5 grupos de trabalho: abastecimento e saneamento, agricultura e pecuária, indústria, energia e uso do solo para discutirem sugestões para a elaboração do Plano quanto aos usos dos recursos hídricos, após o processo de discussão cada grupo apresentou suas propostas ao Plenário.

No dia 15, foi apresentado e discutido o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce, pelo senhor Nelson de Freitas, Gerente de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas.

Durante a Reunião, aconteceu a eleição para as vagas de 2ª Vice - Presidente e Secretário da Diretoria do Comitê, a senhora Angélica Haralampidou, foi eleita a 2ª Vice - Presidente representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia do estado do Mato Grosso do Sul - SEMAC e o senhor Nilo André Bernardi Filho, foi eleito como Secretário, representando a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG.

CBH Paranaíba premia com R$ 3 mil as melhores fotografias inscritas em concurso

07.04.2011

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) recebe inscrições para o concurso de fotografia “Um olhar sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba” até o dia 29 de abril. O concurso, divido em três categorias, deve retratar imagens da bacia do rio Paranaíba, exclusivamente, com o objetivo de divulgar a importância da conservação do manancial. O vencedor de cada categoria receberá um prêmio no valor de R$ 3 mil, em dinheiro.

Entre as categorias Água, Beleza Natural ou Cultural e Degradação Ambiental, o concurso abre espaço para fotógrafos profissionais e amadores, maiores de 18 anos e residentes no Brasil. As inscrições são gratuitas e cada participante tem direito a inscrever no máximo três fotografias, independente do tema escolhido, conforme regulamento.

O vencedor em cada tema receberá um diploma de participação expedido pela diretoria do CBH Paranaíba e um prêmio no valor de R$ 3 mil, em dinheiro, oferecido pelos patrocinadores do concurso. Os trabalhos escolhidos serão exibidos no site do CBH-Paranaíba.

Os vencedores serão conhecidos durante a 7ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba, a ser realizada em Campo Grande (MS), de 2 a 3 de junho de 2011.

Mais informações no site http://www.paranaiba.cbh.gov.br/.

Carol Braz, Ascom/ANA

Programa oferece Pagamento para Tratar Esgoto

05.04.2011

O lançamento de esgotos sem tratamento é um dos principais problemas que interferem na qualidade dos mananciais no Brasil. Para reduzir os níveis de poluição, esta semana a Agência Nacional de Águas (ANA) lança o edital de seleção de projetos (Resolução 71) de construção ou ampliação de estações de tratamento de esgotos (ETE) que receberão R$ 40,2 milhões do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) - www.ana.gov.br/prodes. As inscrições podem ser feitas até 27 de maio presencialmente na sede da Agência em Brasília - Setor Policial (SPO), Área 5, Bloco B, Sala 211.

Os projetos inscritos serão avaliados e receberão uma pontuação de zero a 100. Terão prioridade os empreendimentos que demandarem até R$ 10 milhões do Prodes e que forem localizados em 17 regiões com baixos níveis de qualidade da água, segundo critérios da Agência. Será dada prioridade a localidades incluídas no Atlas de Abastecimento Urbano de Água da ANA www.ana.gov.br/atlas.

Outros critérios que contam pontos na seleção dos empreendimentos são: as características de tamanho e eficiência da ETE, a existência de comitês de bacia na região onde está a estação de tratamento, a destinação de recursos da cobrança pelo uso da água ao projeto e a previsão do empreendimento em plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica ou em programas de investimento.

O Prodes pagará ao prestador de saneamento desde 30% do valor da ETE, calculado pelo programa, quando atender a uma população acima de 200 mil pessoas, até 100%, caso o empreendimento atenda até 20 mil pessoas. Para projetos selecionados que atenderem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente.

Conheça o Prodes

Criado em 2001 pela ANA, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas visa a incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição das águas brasileiras. Também conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado - desde que cumpridas as condições previstas em contrato - em vez de financiar obras ou equipamentos.

Desde seu início, o Prodes contratou 42 empreendimentos que atenderam a cerca de cinco milhões de brasileiros ao pagar R$ 152 milhões pelo esgoto tratado. Esses recursos alavancaram investimentos de 467 milhões dos prestadores de saneamento na implantação das Estações de Tratamento de Esgotos.

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela Agência. Depois da fase de habilitação, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimentos do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro é liberado somente quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações periódicas realizadas pela ANA.

Ascom/ANA

CTPI realiza sua 14ª reunião, ocorrida em Itumbiara - GO

18.02.2011

A Câmara Técnica de Planejamento Institucional - CTPI do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba se reuniu na última quinta-feira (17 de fevereiro), em Itumbiara - GO, tendo como pauta formular proposta de ações na bacia de forma a beneficiar a população com o desenvolvimento sustentável da região, aliando as atividades econômicas com a preservação ambiental.

Pela manhã aconteceram as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) Agência Cobrança e Comitês. Durante as discussões do GTAC, o Dr. Rodrigo Flecha, Superintendente de Apoio a Gestão de Hídricos da Agência Nacional de Águas (SAG/ANA) destacou a importância da criação de uma Agência de Bacia para atuar como Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba, de forma a garantir maior profissionalismo das atividades desenvolvidas. Foi proposto pelo Dr. Rodrigo Flecha e aprovado pelos membros a realização de uma Oficina sobre Agência de Bacia, que tem o objetivo de promover um processo de nivelamento sobre o tema a fim de qualificar as discussões.

O Superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás, Augusto Almeida, participou da reunião do GT Comitês e repassou aos membros que a SEMARH-GO está trabalhando em conjunto com o CBH-Meia Ponte no processo de mobilização para a eleição do Comitê que acontece no final de março. O Superintendente se comprometeu em dar o apoio necessário para a instalação do Comitê dos Rios Turvo e dos Bois ainda no 1º semestre de 2011. Destacou que “para o órgão gestor de Recursos Hídricos do Estado de Goiás é estratégico uma participação ampla e pró-ativa em um Comitê desta importância, acreditamos por princípio em gestão descentralizada e participativa”.

No período vespertino aconteceram as apresentações do Programa “Nas ondas do Paranaíba” - por Mariana Braga Coutinho - Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas (ANA) e Andréa Carestiato do Ministério do Meio Ambiente; apresentação sobre Procedimentos para a implantação de empreendimentos hidrelétricos - Mateus Machado Neves - especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e palestra sobre “Impactos Sócio Ambientais de PCHs” pelo professor Laurindo Pedrosa da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Bia de Lima - Assessora de Comunicação do CBH-Araguari

Cynthia Guerra - Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba

ANA seleciona projetos de apoio administrativo para os Comitês de Bacia dos rios Paranaíba e Piranhas-Açu

20.12.2010

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou dois editais para selecionar, no dia 1º de fevereiro, um projeto de uma Organização da Sociedade de Interesse Público (Oscip) para o desenvolvimeto de atividades de apoio às ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba e outro projeto para desenvolver as mesmas atividades para o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Açu. Os dois editais foram publicados no Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro.

Os centros de apoio a serem desenvolvidos pelas Oscips selecionadas atuarão como assessorias administrativas dos respectivos comitês por um período previsto de três anos e devem executar atividades como organização interna, planejamento das atividades do comitê, comunicação e mobilização social, capacitação de gestores e organização de eventos.

A Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba possui área de drenagem de 222.767 Km2, abrangendo parte dos estados de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e do Mato Grosso do Sul. A nascente do rio Paranaíba está no município de Rio Paranaíba, na Serra da Mata da Corda. O rio percorre cerca de 1.160Km até sua foz, no encontro com o Rio Grande, onde está localizada a hidrelétrica de Ilha Solteira.

A população da região do CBH do Paranaíba é de cerca de 8,5 milhões de habitantes, sendo que aproximadamente 92% se concentram em áreas urbanas. A ocupação abrange 193 municípios  distribuídos pelos três estados da bacia e o DF. A maior parte da população está concentrada nas regiões metropolitanas de Brasília e Goiânia, onde vivem mais de cinco milhões de habitantes, quase 70% dos residentes.  

A Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Açu possui uma área total de drenagem de 43.681,5 km², sendo 60% na Paraíba e 40% no Rio Grande do Norte. Dos 147 municípios abrangidos pela Bacia do Piranhas-Açu, 102 são paraibanos e 45 potiguares, totalizando mais de 1,3 milhão de habitantes.

Em termos sócio-econômicos, a Bacia é fundamental para os dois estados porque nela estão localizados o sistema paraibano de reservatórios Curema-Mãe D’Água, com capacidade de armazenamento de 1,35 bilhões de metros cúbicos, e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, que pode armazenar até 2,4 bilhões de metros cúbicos.

Mais informações:

 http://www.ana.gov.br/editaiselicitacoes/

Clique aqui para ler o Edital de seleção de Oscip para o Paranaíba

Clique aqui de seleção de Oscip para o Piranhas-Açu

Aviso de Licitação

20.12.2010

A Agência Nacional de Águas publicou no D.O.U. do dia 16 de dezembro o aviso de licitação - Concurso nº 1/2010 com o objetivo de selecionar um projeto de Organização da Sociedade de Interesse Público - OSCIP, para o desenvolvimento de atividades que visam apoiar as ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba por intermédio da implantação de um Centro de Apoio ao CBH Paranaíba, que atuará como secretaria-executiva do respectivo comitê.

As propostas deverão ser entregues no dia primeiro de fevereiro de 2011 às 9:30h na ANA - Setor Policial, Área 05, Quadra 03, Bloco "M", Brasília Asa Sul - BRASILIA - DF

Nota de Falecimento

13.12.2010

É com extremo pesar, que comunicamos o falecimento do Dr. Hamilton Marques Magalhães, Secretário do CBH-Paranaíba, ocorrido às 18 horas deste sábado (11.12.2010), vítima de um AVC.

Sentimo-nos incapazes de encontrar palavras de consolo para entender tamanho acontecimento, mas desejamos expressar nosso profundo pesar pela sua morte. As recordações permanecerão para sempre vivas em nossos corações.

Dr. Hamilton Marques Magalhães era Secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, Coordenador da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG, Subseção Uberlândia, Conselheiro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Uberlândia (CODEMA), do COMAC- Conselho do Projeto de Requalificação da área Central e Fundinho da Cidade de Uberlândia-MG,do Conselho Municipal do Plano Diretor de Uberlândia -MG, do CORAD-IEF Uberlândia e membro da Coordenação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (CIEA), vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba
Rua Padre Félix, nº 140, Centro
CEP 75.503-130 Itumbiara-GO
FONE: (64) 3433-0499

6ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba

13.12.2010

Nos dias 09 e 10 de dezembro, no Auditório do Flat San Diego, em Belo Horizonte-MG, aconteceu a 6ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. A reunião teve um importante ciclo de palestras que abordou: A CEMIG e a Gestão de Recursos Hídricos; Adaptação a Mudanças e Variações Climáticas e a Gestão de Recursos Hídricos; Pagamento por serviços ambientais e a Gestão de Recursos Hídricos; Ciência e Tecnologia e o uso de Recursos Hídricos.

A pauta trazia outros importantes assuntos, podendo destacar: Aprovação pela Plenária da realização de duas Reuniões Extraordinárias do CBH-Paranaíba, ficando a 2ª Reunião Extraordinária, na cidade de Itumbiara-Go, no mês de Abril do ano de 2011 e a 3ª Reunião Extraordinária para o dia 03 de Junho de 2011, em Campo Grande-MS; Aprovação de Moção a ser encaminhada aos governos de Goiás, Mato do Grosso e ao Distrito Federal, manifestando - se favorável a criação de legislação de compensação ambiental pelo uso de recursos hídricos para fins de abastecimento; Aprovação de Moção destinada aos governos de Goiás, Mato do Grosso e ao Distrito Federal manifestando - se favorável a criação e consolidação de uma rede de monitoramento da qualidade e quantidade das águas de seus rios, principalmente a dos afluentes do Paranaíba; Aprovação de moção destinada ao Governador eleito de Goiás para que priorize e implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos.

Resolução da ANA abre caminho para regularização dos usos na bacia do rio São Marcos

12.11.2010

Publicada nesta quarta-feira (10), a Resolução ANA nº 562/2010 abre caminho para a regularização dos usos de recursos hídricos na bacia do rio São Marcos. O documento estabelece o Marco Regulatório do Uso da Água na bacia hidrográfica e, em conjunto com a Resolução ANA nº 564/2010, que altera a outorga da Usina Hidrelétrica de Batalha, se transforma num forte instrumento de regulação, permitindo a emissão de outorga para vários usuários irrigantes.
O Marco Regulatório é um conjunto de regras pactuado entre órgãos gestores de recursos hídricos e usuários de água, com o objetivo de evitar a ocorrência de conflitos pelo uso da água. No caso do São Marcos, o Marco Regulatório estabelece limites e responsabilidades para a Agência Nacional de Águas, para a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás (Semarh/GO) e para o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica.

Saiba +

A bacia do rio São Marcos banha parte dos municípios de Cristalina (GO), Unaí e Paracatu (MG), e uma pequena porção do Distrito Federal. Nos últimos anos a agricultura irrigada na cultura de grãos, como milho, soja e feijão vem crescendo na bacia. Com o crescimento da irrigação foi necessária uma realocação de água, de forma a acomodar a irrigação existente sem que houvesse uma redução excessiva na geração de energia na Usina Hidrelétrica de Batalha. Ascom/ANA

Aprovado Plano Estadual de Recursos Hídricos do Mato Grosso do Sul

11.11.2010

            No último dia 05 de novembro, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Mato Grosso do Sul, aprovou o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH, que prevê a gestão dos recursos hídricos para os próximos 20 anos.
            Ao todo foram dois anos de trabalho para elaborar o plano, que contempla o diagnóstico da situação dos recursos hídricos do Estado, apresenta o prognóstico para os próximos anos e traz os programas a serem desenvolvidos em âmbito estadual, compreendidos como ações preventivas nas áreas de desenvolvimento e fortalecimento institucional, planejamento e gestão e conservação do solo, água e ecossistemas. Estas ações, reunidas em 16 programas, serão executadas nos próximos quatro anos.
            O PERH foi elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia - SEMAC em conjunto com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul e contou com o apoio financeiro e técnico da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU do Ministério do Meio Ambiente - MMA.
O PERH abrange o uso de águas superficiais e subterrâneas, elencando aspectos positivos e as principais dificuldades. Durante a sua elaboração, um dos problemas identificados foi a dinâmica de uso e a qualidade da água. Situações como a rede de esgoto e o descarte de produtos nos ecossistemas precisam ser reavaliados no Estado. Sobre a quantidade de recursos hídricos, o Estado está localizado sobre o Aquífero Guarani, um gigantesco repositório subterrâneo de água potável, que também foi tema de estudo e de discussão durante a elaboração do PERH.
O documento na íntegra pode ser encontrado no endereço eletrônico do Imasul: http://www.imasul.ms.gov.br/PERHMS/.

Sobrevôos de reconhecimento na bacia do Paranaíba

04.10.2010

Com objetivo de apoiar a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH-Paranaíba), durante os dias 29 e 30/09 e 01/10, foram realizados sobrevôos de reconhecimento sobre a região. As rotas percorridas nos sobrevôos priorizaram os principais cursos d’água, áreas de remanescentes florestais e as áreas de concentração das maiores atividades usuárias de água presentes na bacia: agricultura irrigada, mineração, geração de energia hidrelétrica e piscicultura, entre outras. Participaram do sobrevôo o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH-Paranaíba), Prof. Paulo Salles e técnicos da Agência Nacional de Águas e da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), responsável pela elaboração do PRH-Paranaíba. Entre os inúmeros elementos observados, que aportarão importantes informações ao Plano da Bacia, chamou a atenção dos participantes o alto grau de degradação das nascentes, córregos e rios da bacia. Cenas como a apresentada na foto abaixo puderam ser observadas por toda a bacia hidrográfica do rio Paranaíba.

12ª Reunião da CTPI em Ituiutaba - MG

30.09.2010

No último dia 23 de Setembro de 2010, membros da Câmara Técnica de Planejamento Institucional - CTPI do CBH-Paranaíba, membros dos Grupos de Trabalho - GT Plano e GT Logomarca e Fotografias, estiveram reunidos no auditório da Secretaria Municipal de Educação, em Ituiutaba-MG, para a 12ª Reunião da CTPI, a reunião contou ainda com a participação de autoridades locais e comunidade.

Dentre os itens discutidos na reunião, podemos destacar: a empresa Cobrape, responsável pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba, fez apresentação do relatório das atividades desenvolvidas até o momento e a programação das atividades a serem realizadas no próximo mês, destacando o sobrevôo pela Bacia e reuniões de mobilização; o Tenente Josimar da Assunção Andrade fez apresentação sobre as ações ambientais desenvolvidas na região de Ituiutaba-MG; apresentação e aprovação de Portarias para criação dos Grupos de Trabalho: GT Educação Ambiental e GT Cobrança e Agência; reformulação da Portaria do GT Comitês, com a indicação de novos membros e aprovação de Portaria para Composição da Comissão Julgadora do Concurso de Fotografias.

Diretoria do CBH-Paranaíba se reúne com Diretor Presidente da ANA, em Brasília

21.07.2010

No dia 20 de julho de 2010, a Diretoria do CBH-Paranaíba, representada pelo Presidente Paulo Salles, 1º Vice-Presidente Antônio Ballan e o Secretário Hamilton Magalhães e o Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento Institucional Wilson Shimizu se reuniu com o Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas Vicente Andreu para apresentar a nova Diretoria do CBH-Paranaíba, eleita para o biênio 2010-2012.

Participaram da reunião, além da Diretoria do CBH-Paranaíba, do Coordenador da CTPI e do Diretor Presidente da ANA, seu Chefe de Gabinete Horácio Figueiredo, o Superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos Rodrigo Flecha e os técnicos da SAG Ricardo Sandi, Rosana Evangelista e Viviani Pineli.

O Presidente do CBH fez um breve histórico do Comitê e de suas realizações desde sua instalação em 2008, agradeceu o apoio da ANA neste período, ressaltando a recente contratação, pela ANA, do Plano de Recursos Hídricos e a necessidade da continuidade desse trabalho conjunto na etapa seguinte à elaboração do Plano, ou seja, na sua etapa de implementação.

O Sr. Vicente externou a sua preocupação com relação a esta etapa e as dificuldades que outros comitês vem encontrando na implementação de seus planos, bem como da importância de termos experiências exitosas, e quem sabe se o CBH-Paranaíba não se torna uma dessas experiências e referência nacional na implementação de PRH.

A reunião foi finalizada com o compromisso de continuidade dos trabalhos que a ANA e o CBH-Paranaíba vem desenvolvendo em conjunto.

11ª Reunião da CTPI em Itumbiara - GO

19.07.2010

Nos dias 15 e 16 de Julho de 2010, no auditório do Palácio 12 de Outubro, em Itumbiara - GO, aconteceu a 11ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional do CBH - Paranaíba.

Dentre as atividades programadas, podemos destacar no dia 15.07, Curso de Capacitação sobre o Plano de Recursos e Enquadramento dos Corpos d’Água, ministrado pelo senhor Wagner Vilela, representante da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas; apresentação de Minutas de Portaria sobre a criação de Grupos de Trabalho GT - Cobrança e Agência; e Educação Ambiental; foi deliberado que as indicações para composição do GT - Cobrança e Agência e GT - Educação Ambiental devem ser enviadas para Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba, até o dia 16.08.2010.

Na manhã do dia 16.07, a empresa COBRAPE, vencedora da licitação para elaboração do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos d’Água da Bacia do Rio Paranaíba, representada pelos senhores Carlos Eduardo C. Gallego, Rodolpho Ramina, Andrei Stevanni Goulart Mora e Rafael F. Tozzi, apresentou o Plano de Trabalho a ser desenvolvido na Bacia do Paranaíba, sendo amplamente discutido com os membros da CTPI e GT Plano.

Nova Oportunidade para Capacitação de Agentes Gestores em Recursos Hídricos

22.06.2010

A Agência Nacional de Águas - ANA, juntamente com o Fundo Setorial de Recursos Hídricos - CT-Hidro, irá realizar uma nova edição do Programa de Capacitação de Agentes Gestores em Recursos Hídricos. Serão investidos cinco milhões de reais nessa iniciativa, procurando ampliar o apoio da ANA ao fortalecimento da gestão de recursos hídricos nos estados brasileiros. Esse apoio será realizado por meio de seleção de projetos segundo as regras estipuladas pelo Edital MCT/CNPq/CTHIDRO/ANA nº 15/2010, lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

O objetivo do Programa é promover a capacitação de agentes gestores de recursos hídricos vinculados a: i) órgãos públicos estaduais que possuam competências relacionadas com a gestão de recursos hídricos estaduais; ii) entidades delegatárias das funções de Agências de Água; e iii) instituições contratadas para atuarem como secretarias executivas de comitês de bacia.

O Edital que detalhará como as propostas devem ser elaboradas encontra-se disponível no sitio eletrônico do CNPq (www.cnpq.br), entidade responsável por operacionalizar esse edital.

Assim como foi feito em um programa similar lançado em 2006 (Edital CT-Hidro/CNPq 38/2006), os profissionais a serem selecionados como bolsistas neste Edital de 2010 deverão desempenhar atividades ligadas à gestão de recursos hídricos, em conformidade com os planos de trabalho específicos de cada projeto, priorizando-se os instrumentos de gestão de recursos hídricos que precisam ser implementados ou aperfeiçoados em seus estados. Serão disponibilizados recursos de custeio para possibilitar, mais uma vez, viagens para estágios e treinamentos de seus técnicos em outras localidades e também para permitir a visita de instrutores e professores para a realização de cursos para toda a equipe na instituição de origem do projeto.

Informamos o lançamento desse Edital na expectativa de que as instituições elegíveis (órgãos gestores e agências de água) possam se mobilizar para submeter projetos, de maneira a garantir a participação de representantes de todo o país.

Prazos:

Lançamento do Edital no Diário Oficial da União e na página do CNPq:21/06/2010;
Data limite para submissão das propostas: 05/08/2010;
Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: A partir de 23/08/2010;
Início da contratação das propostas aprovadas: A partir de 30/08/2010.

Edital MCT/CNPq/CT-Hidro/ANA Nº 015/2010

Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)

17.06.2010

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está recebendo propostas de prefeituras e ONGs para (1) Recuperação de florestas localizadas em nascentes de abastecimento de água e (2) Manejo da biodiversidade com participação comunitária. Conforme especificações abaixo.

Manifestação de interesse/SICONV: O FNMA receberá, inicialmente, propostas de trabalho simplificadas, compostas das informações básicas do projeto, por meio do SICONV (www.convenios.gov.br). As propostas devem ser incluídas nos programas do FNMA informados no SICONV:

• 4420420100001 - Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano

• 4420420100002 - Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário

Prazo: as propostas devem ser inseridas no SICONV até 09/Agosto/2010

Valor: R$ 200 mil a R$ 300 mil (mínimo e máximo, respectivamente)

Encaminhamento APENAS das propostas habilitadas: novembro e dezembro/2010, elaboradas no sistema Faça Projetos (http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=1&idConteudo=4679)

Aprovação e início da execução: Abril/2011

INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES: site www.mma.gov.br/fnma, pelos telefones (61) 2028.2161 e 2028.2160 ou e-mail fnma@mma.gov.br.

TEMA 1: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano.

O projeto deverá (estratégias):

• Considerar, no sistema hidrológico no qual pretende interferir, os nichos de nascentes, localizados à montante em corpos hídricos utilizados para o abastecimento humano. A área a ser reflorestada por meio de plantio ou enriquecimento, deverá considerar o que descreve o Art. 2º letra "c" da Lei nº 4.771/65 .

• Tomar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, promovendo a adoção de estratégias participativas de gestão dos recursos florestais e hídricos.

• Observar os processos de sucessão ecológica na escolha e combinação das espécies e orientar-se à implantação de florestas de estrutura semelhante ao clímax da região, utilizando alta diversidade biológica; Informar as espécies que serão adotadas para o plantio e a metodologia de espaçamento;

• Utilizar preferencialmente material genético local nos plantios destinados à recuperação florestal;

• Incluir atividades de capacitação para a adoção de técnicas de plantio e condução da regeneração natural, com vistas à recuperação florestal;

• Incluir atividades de educação ambiental (mobilização, palestras, mutirões, etc.) em torno das ações desenvolvidas.

Resultados esperados:

• Ampliação da regularidade florestal e do número de áreas degradadas em processo de recuperação na região de abrangência do projeto;

• Beneficiários capacitados e comprometidos com a conservação de florestas de proteção ambiental.

Podem apresentar propostas: Prefeituras e ONGs (Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos)

Duração da execução: 12 meses

Valores (mínimo e máximo): R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

TEMA 2: Manejo da Biodiversidade com Base no Desenvolvimento Comunitário

A ação visa apoiar projetos voltados à iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres (pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares em geral) cujos objetivos visem a gestão sustentável dos recursos naturais, bem como a geração de renda para núcleos familiares e a valorização do saber tradicional.

O projeto deverá (estratégias):

• Fomentar cadeias de produtos da base conservacionista;

• Dialogar com as políticas públicas e legislação pertinente (Plano de manejo de Unidades de Conservação, Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade);

• Demonstrar sustentabilidade ambiental, social e econômica;

• Contribuir para o melhor aproveitamento, agregação de valor a produtos e/ou sub-produtos;

• Envolver todos os segmentos da área de abrangência da proposta na elaboração, proposição e execução;

• Incluir, no seu escopo, o monitoramento dos recursos manejadas e dos possíveis impactos das ações de manejo sobre o ecossistema;

• Prever estratégias de controle social e gestão participativa.

Resultados esperados:

• Fortalecimento de alternativas econômicas para a comunidade envolvida, promovendo a gestão territorial compartilhada e sustentável;

• Aprimoramento da utilização sustentável dos recursos naturais pelas próprias comunidades;

• Proteção à biodiversidade, agrobiodiversidade e/ou conhecimentos tradicionais associados, por meio da criação, consolidação e fortalecimento de instâncias representativas das comunidades;

Podem apresentar propostas: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração da execução: 12 meses

Valores (mínimo e máximo): R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

Como inserir a proposta no SICONV:

Para usar o SICONV, o proponente deverá se cadastrar previamente. Visite o Portal dos Convênios (www.convenios.gov.br) para se informar mais sobre esse sistema de execução de convênios. No portal estão disponíveis legislação, tutoriais, manuais e outras informações úteis.

Para acessar os programas do FNMA no SICONV, clique na aba "Acesso Livre" (acima e à esquerda, na página inicial) e depois no link "Listagem de programas de convênio por órgão". Vá à página 4, e escolha o Fundo Nacional do Meio Ambiente na lista (código 44204).

Para inserir uma proposta, após se cadastrar no SICONV, na página inicial do Portal dos Convênios, clique no link "Acessar o SICONV", no lado esquerdo da tela. Insira seu CPF e sua senha e você será direcionado para o SICONV. Na primeira página, clique no link "Propostas". Ao abrir o menu, clique na opção "Incluir proposta". Na página que se abre, insira o código do órgão FNMA: 44204, e cllique em "Buscar programas para seleção". Selecione um dos dois programas do FNMA: 4420420100001- Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano - ou 4420420100002 - Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário, e depois clique em "Selecionar objetos/preencher valores".

Na página que se abre, insira os valores do projeto: global, contrapartida e valor do repasse FNMA, atentando para os limites estabelecidos por ação e os valores de contrapartida estabelecidos na LDO 2010. Para saber os valores da contrapartida estabelecidos na LDO 2010, clique aqui. Clique em "Salvar". Na página seguinte, clique em "Finalizar seleção".

Na próxima página, preencha as caixas de texto justificativa, objeto do projeto, e capacidade técnica e gerencial da instituição proponente.

1. No campo justificativa, inclua um texto que responda às seguintes ponderações:

2. No campo "objeto do convênio", descreva o objetivo da proposta, que deve refletir a intenção de transformar a realidade e demonstrar o resultado que se pretende alcançar com sua execução. O objetivo deve ser claro e realista, além de ser passível de ser alcançado no período de execução (até 12 meses) e com os recursos disponíveis (até R$ 300.000,00).

3. No campo "capacidade técnica e gerencial", apresente a descrição da capacidade instalada de sua instituição, incluindo as seguintes informações: os recursos humanos devidamente qualificados, instalações, recursos materiais e financeiros necessários à fiel execução do objeto conveniado. Também no campo da capacidade técnica e gerencial, inclua uma lista nominal dos parceiros do projeto, levando em consideração os critérios de pontuação. Nesse campo também deve ser informado o interveniente público, no caso de proponentes que sejam instituições privadas sem fins lucrativos, cujos projetos tenham previsão de aquisição de bens de capital.

Declare, ainda, a atribuição estatutária da instituição proponente (no caso de instituições sem fins lucrativos) para atuar no tema meio ambiente.

CBH - Paranaíba lança edital para Concurso de Fotografias

11.06.2010

Em 09 e 10 de junho de 2010, na cidade de Itumbiara - GO, aconteceu a 5ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - CBH - Paranaíba e dentre as atividades desenvolvidas foi aprovado o lançamento do Concurso de Fotografias “Um Olhar sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba”.

O período de inscrição é de 15 de junho a 30 de outubro de 2010 e será aberto a todos os interessados maiores de 18 anos.

O Concurso é dividido em três temas: 1) Água; 2) Beleza Natural ou Cultural; e 3) Degradação Ambiental. O vencedor em cada tema receberá da Diretoria do CBH - Paranaíba um Diploma de Participação e a quantia de R$ 3.000,00 em dinheiro, oferecido por patrocinadores.

O edital do concurso (Edital nº9/2010) contendo o regulamento está disponível no site www.paranaiba.cbh.gov.br

Caracterização das bacia afluentes do rio Paranaíba

Itumbiara foi sede da 5ª Reunião Ordinária do CBH - Paranaíba

11.06.2010

Foi realizada nos dias 09 e 10 de junho, no Palácio 12 de Outubro, em Itumbiara - GO, a 5ª Reunião Ordinária do CBH - Paranaíba, e contou com a presença expressiva de seus membros e convidados. A reunião tratou de diversos assuntos, dentre os quais podemos destacar a apresentação da Agência Municipal do Meio Ambiente de Itumbiara - AMMAI, realizada pelo senhor José Márcio Margonari; aprovação do Relatório Anual de Atividades do CBH - Paranaíba; eleição e posse dos novos membros da Diretoria, assim composta: Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, 1º Vice Presidente: Antônio Ismael Ballan, 2º Vice Presidente: Eliane Crisóstomo Dias Ribeiro, Secretário: Hamilton Marques Magalhães; aprovação de Deliberações sobre Arbitragem de Conflitos na Bacia do Paranaíba e Utilização da Logomarca do CBH - Paranaíba; lançamento do Edital de Fotografias (Edital nº 9/2010) “Um Olhar sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba; apresentação sobre a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, pelo senhor Franklin de Paula Júnior, representante do Ministério do Meio Ambiente; aprovação da realização de Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, nos dias 02 e 03 de setembro de 2010, em Brasília - DF.

Assinado contrato para elaboração do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos Hídricos

12.05.2010

Foi assinado, no dia 10 de maio, o contrato com a Empresa COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimento para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos e enquadramento dos Corpos Hídricos Superficiais da Bacia do Rio Paranaíba, vencedora da Concorrência nº 004/ANA/2009. O Extrato do Contrato foi publicado no dia 12 de maio no Diário Oficial da União, Seção 3.

Renovação do CBH Araguari

11.05.2010

A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM convoca os interessados em participar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari - mandato 2010/2013, para se cadastrarem, visando o preenchimento das vagas abaixo descritas:

1 - 9 vagas para órgãos e entidades do Poder Público Estadual;
2 - 9 vagas para o Poder Público Municipal;
3 - 9 vagas para organizações de usuários das águas da bacia;
4 - 9 vagas para entidades da sociedade civil, ligadas aos recursos hídricos ou meio ambiente, com sede ou representação na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM n.º 07 / 2010

10ª Reunião da CTPI em Uberlândia - MG

10.05.2010

Nos dias 5 e 6 de maio de 2010, no auditório da OAB, 13ª Subseção, aconteceu a 10ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional do CBH-Paranaíba.

Dentre os itens discutidos na reunião, podemos destacar a Apresentação do “Programa Buritis”, pelo Sr. Leocádio Alves Pereira, do DMAE; foram realizadas as últimas adequações e finalizadas as propostas de Deliberação sobre a utilização da Logomarca do CBH-Paranaíba e sobre arbitragem de conflitos na Bacia do Paranaíba a serem apresentadas na próxima Reunião Ordinária do CBH Paranaíba. Foi finalizada a proposta de Edital para o lançamento de Concurso de Fotografias da Bacia do Paranaíba, que também será apresentada na próxima reunião. O Coordenador do GT Comitê, Sr. Andrei Mora, apresentou os resultados das reuniões com os Representantes Regionais da porção goiana da bacia e propôs uma adequação na composição deste GT, contemplando estas representações. Foi realizada a apresentação da proposta para a capacitação dos membros do CBH-Paranaíba, na manhã do dia 09 de junho, pelo Sr. Sylvio Andreozzi, coordenador do GT Capacitação;

MMA abre seleção de práticas inovadoras em revitalização de bacias hidrográficas

04.05.2010

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), lança a chamada pública de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas, cujo objetivo é apoiar e difundir práticas sustentáveis de conservação e manejo de bacias hidrográficas, por meio da implementação de pequenas intervenções de cunho experimental e de baixo custo.

Pretende-se, com a iniciativa, selecionar, divulgar e incentivar práticas inovadoras em revitalização de bacias hidrográficas desenvolvidas em todo território brasileiro por municípios, organizações privadas, organizações não governamentais e institutos de pesquisa, que possuam resultados mensuráveis e positivos em conservação e manejo de bacias hidrográficas.

Assim, a partir da chamada pública, será possível constituir uma base de dados com experiências práticas, invadoras e eficientes, que contribuam para a revitalização de bacias hidrográficas e que servirão de modelo para outras regiões do território nacional. Como forma de enriquecimento da ação, propõe-se, por meio dessa Chamada Pública, conferir um certificado de reconhecimento de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas aos participantes que apresentarem as três experiências mais bem sucedidas e inovadoras em relação a soluções encontradas para revitalizar bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental.

As experiências relatadas deverão estar em execução e apresentar resultados mensuráveis nas seguintes áreas temáticas: educação ambiental; conservação e recuperação de solos, água e biodiversidade, e turismo e agricultura sustentável. A chamada pública é referenteao Programa de Revitalização de Bacias Hidrogrcas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental integrante do Planejamento Plurianual do Governo Federal (PPA 2008-2011) e da execução da ação - Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de Bacias Hidrográficas (8412).

Poderão participar da chamada pública os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, instiições públicas ou privadas de pesquisa e/ou tecnologia, organizações civis sem fins lucrtivos e organizações privadas.

O período de inscrições é de 4 a 18 de maio de 2010, por meio do preenchimento de formulário disponível no endereço eletrônico: http://www.cnrh.gov.br/chamada_drb. Os documentos e prazos para envio da(s) experiência(s) estão especificados no regulamento, igualmente disponibilizado no sítio indicado.

Dúvidas referentes às inscrições poderão ser dirimidas po meio dos telefones (61) 2028-2129 e (61) 2028-2044 ou pelo email drb@mma.gov.br

Fonte: ASCOM MMA

Usuários recebem primeiro boleto de cobrança pelo uso da água

07.04.2010

Os usuários de água que irão contribuir com a cobrança pelo uso de recursos hídricos em Minas Gerais receberam, neste mês de março, os primeiros boletos. Inicialmente, a medida abrange cerca de 2.500 usuários das bacias dos rios das Velhas, na região Central do Estado; Araguari, no Triângulo Mineiro, e Piracicaba e Jaguari, no Sul de Minas. A decisão pela implementação da cobrança foi dos comitês das respectivas bacias, que têm entre seus conselheiros representantes de usuários de água, de instituições da sociedade civil e dos poderes públicos, municipal e estadual.

O gerente de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Sérgio Leal, informa que se o valor anual da cobrança for igual ou superior a R$120,00, o montante poderá ser pago trimestralmente, em quatro parcelas iguais. Se o valor anual for inferior a R$120 e superior a R$ 30,00, o montante é cobrado em uma única parcela no primeiro trimestre. Caso o valor mínimo anual seja inferior a R$30,00, o boleto só será enviado no ano seguinte. A cobrança é feita por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e o primeiro boleto poderá ser pago até o quinto dia útil do mês de abril.

Sérgio Leal alerta que o pagamento da parcela após o vencimento acarretará em incidência de multa, acrescidos de juros de mora. “Caso o usuário não pague o documento em 60 dias, poderá ter seu nome incluído no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais (CADIN-MG), além de ser inscrito em Dívida Ativa e estar sujeito ao processo de execução fiscal”, complementa o gerente.

Os usuários que não receberem o boleto ou necessitarem de 2ª via devem solicitar o número do documento (DAE) por meio do e-mail cobranca.agua@meioambiente.mg.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , informando nome do empreendimento e número do CNPJ, no caso de pessoa jurídica, ou nome do usuário e número do CPF, no caso de pessoa física. Com o número, o usuário pode retirar o documento no sítio eletrônico da Fazenda.

Cobrança

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos incide apenas sobre os usos outorgáveis, como captações de águas de rios, lagos e poços, em grandes quantidades, praticados, por exemplo, por empresas de saneamento, indústrias e irrigantes. “Os usos outorgáveis são aqueles considerados significantes, ou seja, as captações de águas superficiais acima de um litro de água por segundo e as captações de águas subterrâneas acima de 10 metros cúbicos por dia”, explica Sérgio Leal.

Na bacia do rio das Velhas, o preço unitário foi fixado em R$ 0,01 para captação, R$ 0,02 para consumo e R$ 0,07 para lançamento. “O Comitê estabeleceu um índice de cobrança reduzido para o setor agropecuário e para o setor da mineração por suas características peculiares”, informa Ana Cristina Silveira, diretora-geral da AGB Peixe Vivo, a agência de bacia que será responsável pela aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na bacia do rio das Velhas. Na região, aproximadamente um mil usuários de água receberam o boleto e a previsão anual de arrecadação é de R$ 9 milhões por ano.

Na bacia do rio Araguari, aproximadamente 1,5 mil usuários receberam os boletos, o que resultará em uma arrecadação anual de quase R$ 5,5milhões. O preço unitário foi fixado em R$ 0,01 para captação de água superficial por metro cúbico, R$0,0115 para captação de água subterrânea, R$ 0,02 para consumo, R$0,015/ m3 para transposição de bacia e R$ 0,10 por quilograma de DBO (demanda bioquímica de oxigênio) para lançamento de efluente.

Na bacia dos rios Piracicaba e Jaguari, aproximadamente 20 usuários irão contribuir com cobrança. A previsão é de uma arrecadação anual em torno de R$ 120 mil. O preço unitário foi fixado em R$ 0,01 por metro cúbico para captação de água superficial, R$ 0,0115 para captação água subterrânea, R$ 0,02 para consumo, R$0,015 para transposição de bacia e R$ 0,10 por quilograma de DBO para lançamento de efluentes. De acordo com Sérgio Leal, o agente financeiro responsável pela análise, contratação e gerenciamento das operações financeiras a serem realizadas com os recursos arrecadados da Cobrança é o Banco do Brasil, como determina a Deliberação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), número 215, de 15 de dezembro de 2009. A Deliberação determina ainda que as Entidades Equiparadas a Agência de Bacia Hidrográfica dos respectivos comitês atuem como agentes técnicos. Elas terão a atribuição de analisar projetos, obras, programas e estudos que pretendam obter apoio financeiro dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.

Fonte: Ascom Sisema

Representantes do CBH - Paranaíba visitam Diretor do Imasul

22.03.2010

Representantes do CBH-Paranaíba se reuniram com o Diretor de Desenvolvimento do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL), Roberto Ricardo Machado Gonçalves, no último dia 19/03 (sexta-feira) na sede do Instituto. O objetivo do encontro foi o de reforçar a parceria entre o Comitê e o Estado do Mato Grosso do Sul na gestão de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba. O Diretor do IMASUL afirmou que apoia as atividades do Comitê e que no momento está priorizando a instalação de Comitês estaduais e a implementação do Plano de Recursos Hídricos do Mato Grosso do Sul.

Estiveram presentes a reunião, o Secretário do CBH-Paranaíba Hamilton Marques Magalhães, os membros do Comitê, João Ricardo Raiser e Lorivaldo Antônio de Paula, e o representante da Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos da ANA, Ricardo Dinarte Sandi.

9ª Reunião da CTPI em Campo Grande-MS

19.03.2010

Nos dias 18 e 19 de março de 2010, na sede do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL, em Campo Grande - MS, aconteceu a 9ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional do CBH-Paranaíba.

Dentre os itens discutidos na reunião, podemos destacar a apresentação do Plano de Recursos Hídricos do Estado do Mato Grosso do Sul, pela Sra. Eliane Crisóstomo Ribeiro da SEMAC/IMASUL; a proposta de Deliberação sobre a arbitragem de conflitos na Bacia do Paranaíba, pelo Sr. Hamilton Marques Magalhães, secretário do CBH-Paranaíba; a apresentação da programação dos Encontros com Representantes Regionais do Paranaíba, que serão realizados nas cidades de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Cristalina, no período de 12 a 15 de abril de 2010, pelo Sr. Andrei Mora, coordenador do GT Comitês; a apresentação de proposta para a capacitação dos membros do CBH-Paranaíba, na manhã do dia 09 de junho, pelo Sr. Sylvio Andreozzi, coordenador do GT Capacitação; a apresentação de proposta de Edital para o lançamento de Concurso de Fotografias da Bacia do Paranaíba, pela Sra. Elaine Farinelli, coordenadora do GT Logomarca e Fotografias.

As atividades foram encerradas ao meio-dia do dia 19 de março, com vários encaminhamentos para a 10ª Reunião da CTPI que será realizada nos dias 05 e 06 de maio de 2010, na cidade de Uberlândia - MG.

Escolhidos os membros do CBH-Paranoá

16.03.2010

A partir deste mês, o Distrito Federal contará com o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranoá, que atuará de forma tripartite com representantes do poder público, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil.

Ontem pela manhã foi realizada, na Universidade dos Correios, em Brasília-DF, a reunião plenária para a escolha dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá, quando foram eleitos para um mandato de 4 anos, os 7 representantes da sociedade civil e os 9 representantes dos usuários de recursos hídricos. Além dos 16 membros eleitos, serão indicados 7 membros do Poder Público (sendo 1 indicado pela União e 6 pelo GDF) totalizando 23 membros.

O CBH-Paranoá tem como área de atuação as bacias dos rios Descoberto, Corumbá, Paranoá, São Bartolomeu e São Marcos, localizadas no território do Distrito Federal e que são os Afluentes distritais do Paranaíba.

No dia 17 de março de 2010, tomarão posse os 23 membros do CBH-Paranoá e será eleita a sua Diretoria. No dia 22 de março, dia da Água, tomará posse a nova Diretoria do CBH-Paranoá.

Dentre os membros do CBH-Paranoá, eleitos ontem, no ano de 2012, serão escolhidos os representantes do Distrito Federal que atuarão no CBH-Paranaíba, que é um Comitê de Integração.

Fonte: Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba

ANA lança hotsite para o Dia Mundial da Água

01.03.2010

"Portal traz calendário das atividades relacionadas à data que este ano tem como tema “Água Limpa para um Mundo Saudável”.

Órgãos de governo e instituições do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh) podem cadastrar no site eventos que celebram o Dia Mundial da Água.

A Agência Nacional de Águas (ANA) lança hoje (01/03) o hotsite Águas de Março 2010 para divulgar as celebrações do Dia Mundial da Água, comemorado todos os anos em 22 de março. Está é a quarta edição do portal que divulga o calendário das atividades dedicadas ao Dia Mundial da Água em todo o Brasil.

Todos os anos, a ONU escolhe um tema que orienta as discussões sobre o dia Mundial da Água. Em 2010, o tema do Dia Mundial das Águas é “Água Limpa para um Mundo Saudável”.

O hotsite da ANA ficará no ar durante todo o mês de março e também reúne informações sobre recursos hídricos relacionadas ao tema determinado pela ONU. Órgãos de governo e instituições que fazem parte do Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos) podem cadastrar seus eventos no site, basta clicar na opção Cadastro de Eventos, na página principal.

A ONU criou o Dia Mundial da Água em 1992 e a data vem sendo comemorada desde 1993, de acordo com as recomendações do capítulo 18 da Agenda 21, definida pela Conferência Nacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Pnuma). A agenda determina ações voltadas para a proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos, abastecimento de água potável e saneamento, água e desenvolvimento urbano sustentável.

No Brasil, a adesão partiu do Congresso Nacional com a Lei nº 10.670, de 14 de maio de 2003, que instituiu o Dia Nacional da Água, também comemorado no dia 22 de março de cada ano.

Mais informações
Assessoria de Comunicação Social - ANA
Fones: (61) 2109-5129/5678/5103/5495
Fax: (61) 2109-5129
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Novo secretário de Recursos Hídricos do MMA apresenta desafios para 2010

12.02.2010

Barbara Bomfim

Trabalhar em parceria com as demais secretarias do Ministério do Meio Ambiente(MMA), levando em conta a importância do tema recursos hídricos e sua relação com os problemas ambientais, é uma prioridade de Silvano Silvério, que está oficialmente à frente da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) desde a última sexta-feira (5), data em que foi publicada sua nomeação no Diário Oficial da União (DOU).

Nesta sexta-feira (12/2), Silvério apresentou os desafios da secretaria formada pelas diretorias de Recursos Hídricos e de Ambiente Urbano e pelo Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Na conversa informal com os servidores, no auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, em Brasília, o novo secretário disse que a SRHU, na gestão anterior, deixou um importante legado para o país no que diz respeito à Política Nacional de Meio Ambiente e que esse trabalho terá continuidade.

Em 2010, uma das grandes responsabilidades da secretaria será a de colocar em curso a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Um calendário já foi estabelecido para que a revisão seja efetivada e um dos objetivos é incluir o tema da mudança climática na proposta de revisão. O PNRH define diretrizes para o uso racional da água e orienta políticas públicas que tenham interação com a gestão de Recursos Hídricos. Além disso, a secretaria tem como desafio a realização da Pré-Conferência das Águas, referendada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e que deve reunir, em Brasília, cerca de seiscentas pessoas. O evento antecipará a Conferência Nacional das Águas, prevista para ocorrer em até dois anos.

No que se refere à Diretoria de Ambiente Urbano (DAU), o novo secretário destacou a iminente aprovação da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A proposta vai responsabilizar todos os geradores de resíduos sólidos e, nesse sentido, mudar toda uma cultura de coleta, destinação e reciclagem desses materiais no país. "Vamos conversar com lideranças políticas e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para que a proposta seja aprovada ainda neste primeiro semestre", acrescentou Silvério.

O novo secretário destacou a importância do fortalecimento dos consórcios intermunicipais para melhor gestão de resíduos e convidou todos os presentes a prestigiar a solenidade de formalização de oito convênios apoiados financeiramente pelo MMA, marcado para o próximo dia 24 de fevereiro, com a presença do ministro Carlos Minc. A ideia, segundo Silvério, é viabilizar 21 consórcios até o final do ano. Para março, Silvério anunciou o lançamento do Programa de Compra de Resultados Futuros, que trata de investimentos para construção de aterros sanitários e para a realização de processos de reciclagem e cujo projeto piloto contará com recursos da ordem de R$ 10 milhões.

Já o Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, de acordo com o novo secretário, deve melhorar a coordenação das ações relativas ao Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e Parnaíba, como as de controle da erosão, de esgotamento sanitário, de resíduos sólidos, de recuperação e preservação de mananciais e de monitoramento do desmatamento na região. Silvério também falou sobre a necessidade de potencializar o Programa Água Doce sobre a extração de água salobra na região do semiárido do Nordeste brasileiro, que conta com recursos previstos para 2010 e é muito importante sob o ponto de vista da sustentabilidade ambiental.

Mais informações do sítio do MMA.

Rio Aporé sobe e alaga Lagoa Santa

01.02.2010

O município de Lagoa Santa, no Sul do Estado de Goiás, está inundado devido ao transbordamento do Rio Aporé, que subiu 8 metros em apenas seis horas. Bastaram três dias de chuva seguidos para que a água alagasse todo o centro da cidade, provocando muito prejuízo aos habitantes. Até agora 108 edificações foram invadidas pelo rio, incluindo dez hotéis e pousadas.

Segundo o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Múcio Ferreira, a abertura das comportas da Usina Retiro Velho, na noite da última sexta-feira, pode ter sido decisiva para agravar a situação. A usina fica no Rio da Prata, que é um afluente do Rio Aporé e, devido às chuvas, precisou dar vazão à água que chegou ao limite da barragem. Os vertedouros foram fechados na manhã de ontem.

O Rio Aporé faz a divisa dos Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul e a ponte que faz essa ligação foi arrastada pela correnteza. Em São João do Aporé (MS), o município vizinho, a água não fez estrago.

Todo ano, cerca de 3,5 mil turistas de hospedam na região nessa época do ano, o que corresponde ao triplo do número de habitantes do município. Com a inundação, os comerciantes estão preocupados.

A previsão meteorológica para os próximos dois dias é de mais chuvas e o Corpo de Bombeiros permanece no local para monitorar o nível do rio e dar apoio à população. Atualmente não há desabrigados. Segundo os bombeiros, todas as pessoas que precisam sair de suas casas se hospedaram em casas de amigos e familiares.

Fonte: Jornal O Popular