:: Acordo de Cooperação Técnica - ANA/Município de Itumbiara (pdf - 89 KB).

:: Ata da 2ª Reunião da Diretoria Provisória - 03.09.2007 (pdf - 83 KB).
:: Ata da Assembléia Geral de Instalação do CBH-Paranaíba - 10.06.2008 (pdf - 1 MB)
:: Ata da 1ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba - 11.06.2008 (pdf - 43 KB).
:: Ata da 2ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba - 09 e 10.12.2008 (pdf - 3.99 MB).
:: Ata da 3ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba - 20 e 21.05.2009 (pdf - 2.3 MB).
:: Ata da 4ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba – 9 e 10 de junho de 2010; (pdf - 4.62 MB).

:: Convênio de Integração - CBH-Paranaíba - 16.05.2007 (pdf - 140 KB).
:: Plano de Trabalho - Convenio de Integração - CBH-Paranaíba - 30.04.2007 (pdf - 141 KB).

Decreto que Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba localizada nos Estados de GO, MG, MS e no DF - 16.07.2002 (pdf - 85 KB).

:: Deliberação n. 01/2004 - Institui o Grupo de Apoio à Diretoria Provisória.
:: Deliberação n. 02/2007 - Aprova o cronograma para instalação do Comitê.
:: Deliberação n. 03/2007 - Aprova o Regimento Interno do Comitê.
:: Deliberação n. 04/2007 - Define normas, procedimentos e critérios para o processo eleitoral.
:: Deliberação n. 05/2007 - Aprova novo cronograma para instalação do Comitê.
:: Deliberação n. 06/2008 - Institui as Comissões Eleitorais para o processo de instalação do Comitê.
:: Deliberação n. 07/2008 - Define procedimentos para Plenárias Setoriais.
:: Deliberação n. 08/2008 - Define atribuições, composição e funcionamento da CTPI.
:: Deliberação n. 09/2008 - Define a Sede do Comitê.
:: Deliberação n. 10/2008 - Agenda de Atividades - 2008-2010.
:: Deliberação n. 11/2009 - Institui a Comissão Julgadora do Concurso da Logomarca do CBH-Paranaíba.
:: Deliberação n. 12/2009 - Aprova os TDRs do Plano de Recursos Hídricos e do Enquadramento dos Corpos Hídricos Superificiais da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
:: Deliberação n. 13/2009 - Aprova o Relatório Anual de Atividades do CBH-Paranaíba - Exercício 2008.
:: Deliberação n. 14/2009 - Aprova o Regimento Interno do Comitê.(Documento reconhecido em cartório)
:: Deliberação n. 14/2009 - Aprova o Regimento Interno do Comitê.
:: Deliberação n. 15/2009 - Aprova proposta de contratação pela ANA de OSCIP para atuar como SECEX do Comitê.
:: Deliberação n. 16/2009 - Aprova a Agenda de Atividades do CBH-Paranaíba para o período 2010-2012.
:: Deliberação n. 17/2009 - Aprova o Plano de Comunicação do CBH-Paranaíba.
:: Deliberação n. 18/2010– Aprova o Relatório Anual de Atividades do CBH-Paranaíba referente ao Exercício de 2009.
:: Deliberação n. 19/2010– Define os procedimentos para arbitrar administrativamente os conflitos relacionados aos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
:: Deliberação n. 20/2010– Dispõe sobre a utilização da Logomarca do CBH-Paranaíba.

:: Edital n. 01/2008 - Convocação ao processo eleitoral.
:: Edital n. 02/2008 - Substituído pelo Edital nº 03/2008.
:: Edital n. 03/2008 - Divulga lista de habilitados e de inscritos com pendência.
:: Edital n. 04/2008 - Divulga lista final de habilitados e programação para as Plenárias Setoriais.
:: Edital n. 05/2008 - Divulga o nome dos membros eleitos e indicações do Poder Público Estadual/Distrital.
:: Edital n. 06/2008 - Divulga e convoca os nomes indicados pelo Poder Público Federal.
:: Edital n. 07/2008 - Convoca membros indicados pelo Poder Público Federal (Diário Oficial da União).
:: Edital n. 08/2009 - Concurso para escolha da Logomarca do CBH-Paranaíba.
:: Edital n. 09/2010 - Concurso de fotografias do CBH-Paranaíba
:: Anexo - Caracterização das bacias afluentes do rio Paranaíba

:: Moção n. 01, de 09.12.2008 (pdf - 12,6 KB).
:: Moção n. 02, de 09.12.2008 (pdf - 12,3 KB).
:: Moção n. 03, de 10.06.2010 (pdf - 34,1 KB).

:: Ata Reunião de criação do CBH-Paranaíba - 24.05.2002 - CNRH (pdf - 44 KB).
:: Pauta Reunião de criação do CBH-Paranaíba - 24.05.2002 - CNRH (pdf - 32 KB).

:: Pauta da Assembléia de Instalação e da 1ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba - 10 e 11.06.2008.
:: Pauta da 2ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba e Revitalização - 09 e 10.12.2008.
:: Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba - 20 e 21.05.2009.
:: Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do CBH-Paranaíba - 02.12.2009.
:: Pauta da 4ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba - 02 e 03.12.2009.

:: Portaria n. 319, de 19.12.2008 - Nomeação de servidor para a UAR - Itumbiara (pdf - 51 KB).

:: Portaria CNRH n. 15/2003 (pdf - 11 KB).
:: Portaria CNRH n. 23/2004 (pdf - 14 KB).
:: Portaria CNRH n. 42/2007 (pdf - 45 KB).

:: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (pdf - 59 KB).
:: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (pdf - 108 KB).
:: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Dourados (pdf - 51 KB).
:: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte (pdf - 73 KB) .

:: Resultado Final dos Habilitados - Goiás - Anexo I (pdf - 96 KB).
:: Resultado Final dos Habilitados - Minas Gerais - Anexo II (pdf - 128 KB).
:: Resultado Final dos Habilitados - Mato Grosso do Sul - Anexo III (pdf - 46 KB).
:: Resultado Final dos Habilitados - Distrito Federal - Anexo IV (pdf - 130 KB).

:: Resolução n. 572, de 09.09.2008 - Criação da UAR - Itumbiara (pdf - 19 KB).

:: Resolução CNRH n. 05/2000 (pdf - 27 KB).
:: Resolução CNRH n. 45/2004 (pdf - 13 KB).
:: Resolução CNRH n. 57/2006 (pdf - 14 KB).
:: Resolução CNRH n. 83/2007 (pdf - 45 KB).