1 – CARACTERIZAÇÃO GERAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA
1.1 – A Região Hidrográfica do Paraná
A Região Hidrográfica do Paraná possui uma área de 877.393 Km2, e está dividida em seis unidades hidrográficas principais (Sub 1 do PNRH), conforme figura abaixo.
A Região Hidrográfica do Paraná apresenta cerca de 30% das demandas nacionais por água de usos consuntivos, mas possui menos que 7% da disponibilidade hídrica do Brasil, evidenciando potenciais situações de escassez ou conflitos entre usos múltiplos da água. Além disso, é responsável por mais de 40% do PIB brasileiro, apresenta o maior e mais desenvolvido parque industrial nacional e diversificadas atividades agropecuárias, o que apresenta relação direta com os usos da água e potenciais impactos negativos, qualitativos ou quantitativos.
1.2 – A Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba
A Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba é a segunda maior unidade hidrográfica da Região Hidrográfica do Paraná, com 25,4% de sua área, que corresponde a uma área de drenagem de 222.767 Km2, abrangendo parte dos estados de Goiás (65%), Minas Gerais (30%), Distrito Federal (3%) e do Mato Grosso do Sul (2%).
Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba
O relevo da Bacia é marcado por altiplanos cuja altitude varia entre 1.000 e 1.100m, tais como o Planalto Central, região ocupada majoritariamente pelo Distrito Federal e cercanias de Anápolis, e pelo divisor de bacias localizado entre a Chapada da Ponte Firme e a Serra da Canastra, ambas no noroeste de Minas Gerais. Nesta parte montanhosa da Bacia estão as principais nascentes dos rios de Planalto, tais como o rio Corumbá, o rio São Marcos e o Araguari.
A região oeste da bacia consiste de um terreno geomorfologicamente mais uniforme, cuja altitude varia entre 900 e 600m, responsável pelas nascentes dos rios Claro, Verde, dos Bois e o Turvo.
O rio Paranaíba, cuja nascente ocorre no município de Rio Paranaíba, na Serra da Mata da Corda, percorre cerca de 1.160Km até sua foz, no encontro com o Rio Grande, desde a cota 1.100 até o nível 328, nível este do lago da hidrelétrica de Ilha Solteira, barragem no rio Paraná, à jusante. Sua declividade média é de 0,495m/km.
O regime hidrológico dos rios desta bacia é regulado pela estação das chuvas, bem demarcadas nesta região do Brasil. Entre outubro e março ocorre a época das chuvas e nos demais seis meses do ano as chuvas são rarefeitas. A vazão específica da bacia é de 7,65 l/s/km2. Na sua foz o rio Paranaíba tem uma vazão média de 1.700 m3/s. A vazão de retirada (demanda) da bacia é de 57,50 m3/s.
| Bacia | Retirada (m3/s) |
Retorno (m3/s) |
Consumo (m3/s) |
Consumo (% do retirado) |
|---|---|---|---|---|
| Fonte: PNRH-BASE (2005) | ||||
| Paranaíba | 57,50 | 24,66 | 32,84 | 57,1 |
A população da região é de cerca de 8,5 milhões de habitantes, sendo aproximadamente 92% em áreas urbanas. Esta ocupação abrange 193 municípios distribuídos por quatro Unidades da Federação: Goiás (133 municípios), Minas Gerais (55 municípios), Mato Grosso do Sul (4 municípios) e o Distrito Federal. A densidade demográfica da bacia é de cerca de 38 hab/km2. Esta população por sua vez está bastante concentrada nas regiões metropolitanas de Brasília e de Goiânia, onde vivem mais de 5 milhões de habitantes, quase 70% da população residente na Bacia.
Segundo projeções populacionais, até 2020, a bacia do Paranaíba terá uma população de mais de 18 milhões de habitantes, conforme quadro a seguir:
| Bacia | Demandas retiradas (m3/s) | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Urbana | Rural | Animal | Industrial | Irrigação | Total | |
| Fonte: PNRH-BASE (2005) | ||||||
| Paranaíba | 17,05 | 0,56 | 7,74 | 4,61 | 27,54 | 57,50 |
| 29,64% | 0,97% | 13,47% | 8,02% | 47,90% | 100% | |
A população da região é de cerca de 8,5 milhões de habitantes, sendo aproximadamente 92% em áreas urbanas. Esta ocupação abrange 193 municípios distribuídos por quatro Unidades da Federação: Goiás (133 municípios), Minas Gerais (55 municípios), Mato Grosso do Sul (4 municípios) e o Distrito Federal. A densidade demográfica da bacia é de cerca de 38 hab/km2. Esta população por sua vez está bastante concentrada nas regiões metropolitanas de Brasília e de Goiânia, onde vivem mais de 5 milhões de habitantes, quase 70% da população residente na Bacia.
Segundo projeções populacionais, até 2020, a bacia do Paranaíba terá uma população de mais de 18 milhões de habitantes, conforme quadro a seguir:
| Bacia | População em 2000 |
População em 2005 |
População em 2010 |
População em 2020 |
|---|---|---|---|---|
| Fonte: IBGE in PNRH-BASE (2005) | ||||
| Paranaíba | 7.245.268 | 8.519.116 | 10.336.572 | 18.261.971 |
A economia local é bastante diversificada, abrangendo áreas utilizadas para a criação de bovinos (sudoeste goiano), suínos, galináceos, além de grandes regiões de monocultura, onde se destacam a cana-de-açúcar, a soja, o milho e o café, conforme quadros a seguir:
| Bacia | Bovinos (cabeças) |
Vacas ordenha (cabeças) |
Suínos (cabeças) |
Galinhas, galos, frangos e pintos (cabeças) |
|---|---|---|---|---|
| Fonte: IBGE e PNRH-BASE (2005) | ||||
| Paranaíba | 13.593.283 | 1.967.630 | 1.685.181 | 54.575.096 |
| Bacia | Café em coco (toneladas) |
Laranja (1000 frutos) |
Cana-de-açúcar (toneladas) |
Milho (toneladas) |
Soja (toneladas) |
|---|---|---|---|---|---|
| Fonte: IBGE e PNRH-BASE (2005) | |||||
| Paranaíba | 370.035 | 179.740 | 11.049.099 | 5.063.772 | 4.729.714 |
Diversas atividades industriais têm destaque na Bacia do Paranaíba, como as unidades de beneficiamento de bens minerais, especialmente concentradas nas cidades de Araxá, Patos de Minas e Uberlândia, em MG, e Luziânia, em GO; outro grupo fabril importante é o de produtos alimentícios, com destaque para a indústria de carne bovina. Há, ainda, concentração industrial em torno de Goiânia e Anápolis, em Goiás, com beneficiamento de minerais não-metálicos, madeira e mobiliário, papel e papelão e produtos alimentícios e, ainda que em menor número, em Brasília.
| Bacia Hidrográfica | Nº de unidades industriais | Pessoal ocupado | ||
|---|---|---|---|---|
| Fonte: IBGE e PNRH-BASE (2005) | ||||
| Paranaíba | 18.456 | 167.521 | ||
A participação da energia hidráulica na matriz energética brasileira é da ordem de 42%, gerando cerca de 90% de toda a eletricidade produzida no país. A geração de energia hidrelétrica instalada na bacia do Paranaíba ultrapassa os 7 mil MW, com um total de 16 UHEs. Há ainda um potencial de geração de 2,67 mil MW por meio de futuras centrais hidrelétricas.
| Bacia | Potência nominal instalada (MW) | Número de UHEs | ||
|---|---|---|---|---|
| Fonte: ANEEL in PNRH-BASE (2005) | ||||
| Paranaíba | 7.198,94 | 16 | ||
| Bacia | Potência nominal (MW) | |||
|---|---|---|---|---|
| Fonte: ELETROBRÁS-SIPOT (2002) | ||||
| Paranaíba | 2.670,3 | |||
A extração mineral também é importante quando consideramos a degradação gerada para os recursos hídricos. Esta atividade está mais concentrada na margem direita do rio Araguari onde ocorre a extração indiscriminada de argila pelas empresas exploradoras da região, em Monte Carmelo são cerca de 100 unidades de fabricação de cerâmicas.
O turismo, pela natureza de suas atividades e pela dinâmica de crescimento nos últimos anos, é um dos segmentos da economia que pode atender a vários desafios existentes ao mesmo tempo, como gerar empregos e divisas, proporcionando a inclusão social. A atividade de lazer e turismo também é muito importante para a economia da Bacia. Os grandes reservatórios construídos para as Usinas Hidrelétricas de Itumbiara, São Simão, Corumbá IV e Emborcação são pólos que atraem grande população. Alia-se a estes pontos de atração a região de Caldas Novas cujo aqüífero de águas termais tem o maior parque balneário do mundo.
Águas minerais também movem a economia da região nas cidades de Araxá e Patrocínio, históricos balneários mineiros.
A disponibilidade hídrica per capita da Bacia do Paranaíba é de 12.594,7 m3/hab.ano o que caracteriza uma situação extremamente confortável, haja vista o quadro abaixo, que mostra a classificação adotada pela UNESCO quanto à Disponibilidade Hídrica Per Capita:
| Disponibilidade hídrica por habitante (m3/hab.ano) | Situação | |||
|---|---|---|---|---|
| Fonte: ELETROBRÁS-SIPOT (2002) | ||||
| Menos de 500m3/hab.ano | Escassez | |||
| De 500 a 1.700m3/hab.ano | Estresse | |||
| Mais de 1700m3/hab.ano | Confortável | |||
Os índices de qualidade das águas são úteis quando existe a necessidade de sintetizar a informação sobre vários parâmetros físico-químicos, visando informar o público leigo e orientar as ações de gestão da qualidade da água, conforme quadro abaixo:
| Bacia | Nº de Pontos Monitoramento |
Síntese da Situação da Qualidade das Águas | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Péssima | Ruim | Aceitável | Boa | Ótima | ||
| Fonte: ANA e PNRH-BASE (2005) | ||||||
| Paranaíba | 18 | 0 | 1 | 13 | 4 | 0 |
A carga orgânica doméstica lançada na Bacia do Paranaíba atinge a quantidade de 362,92 t DBO/dia. A maior concentração de cargas lançadas encontra-se na Sub-bacia do Corumbá com 161,88 t DBO/dia.
Com relação ao saneamento básico, cerca de 78% da população da Bacia conta com rede de abastecimento de água e 59% da população é atendida por rede de esgoto. Do total de esgoto coletado, apenas 21,7% é tratado.
| Abastecimento de água (% pop.) |
Rede de esgoto coleta (% pop.) |
Esgoto tratado (do coletado) % |
||
|---|---|---|---|---|
| Fonte: ANA(2002) e PNRH-DBR (2005) | ||||
| Paranaíba | 78,6 | 59,3 | 21,7 | |
| BRASIL | 81,5 | 47,2 | 17,8 | |
O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH da Bacia é de 0,76 e está classificado como médio. O Produto Interno Bruto – PIB da bacia do Paranaíba representa 5,3% do PIB brasileiro e é menor apenas que os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. A bacia apresenta, também, uma renda per capita de R$ 7.992,16, superior à renda per capita brasileira que é de R$ 6.495,45.
| IDH (2000) | PIB (R$ 1.000.000,00) | % PIB | PIB Per Capita (R$) | |
|---|---|---|---|---|
| Fonte: IBGE e PNRH-BASE (2005) | ||||
| Paranaíba | 0,76 | 57.905.343,39 | 5,3 | 7.992,16 |
| BRASIL | 0,74 | 1.101.254.907,00 | 100 | 6.495,45 |
Na Bacia Hidrográfica do Paranaíba encontram-se diversos sistemas aqüíferos, sendo que o Aqüífero Pré-Cambrino ocupa a maior área, com quase 100.000 Km2, conforme quadro a seguir:
| Sistema Aqüífero | Área em Km2 | |||
|---|---|---|---|---|
| Fonte: PNRH-DBR (2005) | ||||
| Pré-Cambriano | 99.644 | |||
| Bauru-Caiuá | 62.283 | |||
| Serra Geral | 32.923 | |||
| Guarani | 7.401 | |||
| Bambuí | 4.498 | |||
| Demais – Fanerozóico | 16.018 | |||
Principais Conflitos
Os conflitos pelo dos recursos hídricos têm motivado sérios problemas na região do Sudoeste Goiano. Já se registraram crimes e atentados quando da instalação de pivôs centrais para irrigação e de barramentos para desvios de rios.
Entre os conflitos atuais destacam-se:
a. Insuficiência hídrica para o abastecimento de grandes centros urbanos.
b. A deterioração da qualidade das águas pelo lançamento de esgotos domésticos sem tratamento adequado.
c. O uso indiscriminado para irrigação sem considerar-se os usos múltiplos das águas
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